Estado cobra garantias de empresas das obras da Copa em Cuiabá

Empresas de pelo menos quatro obras da Copa do Mundo de 2014 na Grande Cuiabá terão de apresentar até o final desta semana garantias de que conseguirão cumprir o cronograma de construções para não terem os respectivos contratos rescindidos pelo governo do estado. A situação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo secretário de Cidades, Eduardo Chiletto, responsável por dar continuidade aos contratos de obras atrasadas que, antes, eram de atribuição da extinta Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).

De acordo com Chiletto, o estado exige as garantias contratuais para se resguardar e ter segurança da continuidade dos trabalhos já contratados. Ele não revelou as empresas que estão sendo cobradas e nem por quais obras elas estão responsáveis, mas o estado inclui os projetos dentre aqueles que pretende retomar ainda este ano.

Inicialmente, segundo Chiletto, o prazo para que as empresas apresentassem a garantia contratual era nesta segunda-feira. O secretário decidiu estender esse prazo para o final desta semana. A empresa que não o fizer dentro desse último prazo terá seu contrato rescindido.

Na explicação do secretário, a exigência da garantia contratual foi sugerida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) para que o estado tenha mais segurança ao dar continuidade às obras da Copa – com da construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está paralisada e ainda é objeto de processo judicial entre o estado e o consórcio vencedor da licitação de R$ 1,477 bilhão.

Segundo Chiletto, com a apresentação da garantia o estado tem clareza de que a empresa responsável pela obra detém recursos necessários para continuá-la. Só após a apresentação da garantia o estado deve emitir as novas ordens de serviço que darão continuidade aos trabalhos. “É evidente que algumas ordens de serviço nós não conseguimos dar ainda porque tem todo um processo que tem de ser feito e que as empresas ainda não fizeram”, resumiu Chiletto.

“Nós demos um prazo até segunda-feira (hoje), que seria o prazo para nós rescindirmos esses contratos. Mas rescindir o contrato também acarreta prejuízopara o estado porque eu vou ter que fazer um novo processo de licitação e um inventário de toda obra para medir o que precisa ser feito ainda. É um novo processo de licitação, com novos valores, valores atualizados. Isso gera um custo um pouco maior para o estado e um custo social – porque, em vez de entregar a obra em uma data x, vou entregar a obra em x+y”, esclareceu o secretário, enfatizando que é interesse do governo que as empresas consigam negociar com seus bancos de forma que também consigam apresentar as garantias contratuais ao estado. Tudo para evitar novas licitações e novos custos.