Estado: máquina de abortar empregos

Bom dia, eu sou o governo! Em que posso te atrapalhar hoje? Se você usa serviços públicos com alguma freqüência, é possível que se identifique com estas frases. Mas se tenta, ou já tentou empreender no Brasil, certeza que se identificou ainda mais.

Quando falamos em empresários, alguns associam logo à imagem do homem poderoso por trás de grandes corporações, frequentemente visto na companhia de políticos em eventos sociais.

Os grandes e médios empresários são importantes para impulsionar a economia do país, mas é sempre bom lembrar que a imensa maioria dos proprietários de empresas são os micro e pequenos. É o dono da lanchonete da esquina, o veterinário que resolveu abrir um pet shop no bairro, ou a vendedora de roupas porta a porta que arriscou abrir sua própria lojinha.

Sim, todos eles são empresários também. E, sendo maioria absoluta, são também os que mais geram emprego. Eles poderiam estar crescendo e empregando muito mais gente, não fosse um indesejável sócio majoritário que abocanha, sem dó, a maior parte dos lucros, mesmo quando o lucro nem existe.

Estou falando do governo (nas três esferas) e sua enorme capacidade de regular, taxar e atrapalhar quem quer empreender no país. Do início ao fim.

No Brasil, se gasta até 174 dias apenas para abrir uma empresa. No Chile, são oito dias. Na Nova Zelândia, três. São dezenas de taxas, carimbos, licenças, alvarás, papeladas das mais diversas, que não servem para nada.

E no meio desse espinhoso caminho, não é difícil se deparar com um pedido de propina de algum funcionário do governo, para agilizar esse ou aquele processo. É o Estado criando dificuldades, para depois lhe vender facilidades.

Em Salvador, para abrir um simples Food Truck, a lista de taxas e alvarás é tão grande, e muitas vezes o acesso a esses documentos é tão dificultado pela própria prefeitura, que muitas vezes, o cidadão precisa escolher entre operar na ilegalidade ou desistir do negócio.

Na lista de documentos necessários, entram uma planta baixa do caminhão, os endereços e alvarás de todos os fornecedores, e um relatório de práticas feito por um nutricionista profissional.

Será que uma vistoria da vigilância sanitária (já incluída na extensa lista) não seria suficiente? Tudo isso custa muito dinheiro, fora as outras taxas que eles são obrigados a pagar. Não é à toa que, em alguns deles, um pastel custa R$ 15.

Esse foi apenas um exemplo, mas a lista de impostos é gigante para qualquer empresa instalada no Brasil (exceto as amigas do rei, que conseguem isenções fiscais), principalmente quando se contrata funcionários. INSS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, IRPJ, FGTS, IOF, CPP, CSLL, IPTU, ISS… até para colocar uma placa de identificação na porta, é necessário pagar uma ‘taxa de exibição de publicidade permanente’ para a Sucom, no caso de Salvador.

As dificuldades não param por aí, e os exemplos são muitos. Em um município da Região Metropolitana de Salvador, um amigo tenta, há três anos, renovar a licença ambiental de sua empresa. Após muitas idas e vindas, descobriu que, para ser aprovado, teria que contratar o próprio fiscal que autoriza as licenças para fazer o projeto. É que, por pura coincidência, só esse funcionário tem a técnica adequada para ser aprovada por ele mesmo.

Um outro conhecido é obrigado pelo governo a ter 5% de menores aprendizes entre seus contratados. Tentou explicar que a quase totalidade dos funcionários exerce um tipo de trabalho incompatível, e até perigoso para estes jovens.

Ouviu da fiscal uma solução muito prática: “Você pode contratar formalmente, para cumprir a cota, e deixá-los em casa, sem trabalhar”. Claro! Como ele não tinha pensado nisso antes? É o governo fazendo caridade com o bolso alheio.

Abrir a empresa é difícil, manter é difícil, contratar é difícil. Pior ainda é demitir ou fechar. A energia, o tempo e o dinheiro que se gasta com a burocracia estatal, em coisas que não beneficiam ninguém, seriam suficientes para zerar o desemprego no país.

Duvida? Se você ganhasse R$ 200 mil hoje, arriscaria tudo montando um negócio, nas condições descritas acima, ou deixaria o dinheiro rendendo em alguma aplicação, sem aborrecimentos? O desemprego no Brasil já passou de 11%.

O governo vai esperar chegar a quanto, para parar de atrapalhar o ambiente de negócios no país?

Priscila Chammas é jornalista em Salvador (BA), e nunca abriu nem uma barraca de cachorro-quente, porque o governo não deixa. 

priscila.chammas@gmail.com