Ex-presidente do Fla é condenado a devolver R$ 18,7 milhões ao clube
Presidente do Flamengo entre os anos de 1999 e 2001, Edmundo dos Santos Silva foi condenado a devolver R$ 18,7 milhões ao clube. A decisão foi dada pelo desembargador Sidney Hartung, da Quarta Camâra Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJD-RJ) no dia 31 de julho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira. Além desse valor, R$ 500 mil deverão ser pagos a título de honorários.
Edmundo dos Santos Silva é réu na ação impetrada pelo Flamengo, acusado de não prestar contas de gastos de diversos tipos no período em que esteve à frente do clube. O processo corre desde 2005 e em 2009 a primeira decisão também foi à favor do Rubro-Negro. Em contato com o LANCE!Net, Geraldo Magela de Oliveira, advogado do ex-dirigente, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por instabilidade na decisão.
A última sentença publicada terá que ser anulada, já que basearam a decisão em uma perícia que não foi realizada corretamente – disse o advogado.
Já o vice-presidente jurídico do Flamengo, Flávio Willeman, afirmou que o clube está tranquilo quanto a este processo, já que a decisão foi favorável ao Rubro-Negro nesta segunda instância. O dirigente ainda acredita que o caso não irá subir ao STJ.
– O processo foi julgado em segunda instância e o Flamengo ganhou de novo. É muito difícil que um novo recurso suba para o Superior Tribunal de Justiça. A Súmula 7 do STJ proíbe que um recurso seja julgado se o que é discutido são fatos e provas. O recurso só pode ser julgado pelo STJ se for por direito, o que não é o caso – afirmou.
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