Aplicativo de combate ao caixa 2 em MT recebe 48 registros em 10 dias
Flagrantes são enviados pela população por meio de aplicativo do TRE-MT. Se houver irregularidade, candidato pode ter o diploma cassado pela Justiça
Lançado há 10 dias pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) como uma ferramenta de combate ao caixa 2 nas campanhas eleitorais de 2016, o aplicativo “Caixa 1” já recebeu 48 registros a respeito de movimentações de recursos dos candidatos aos cargos de prefeito e vereador no estado.
O aplicativo foi desenvolvido por servidores do TRE-MT e pode ser instalado gratuitamente em qualquer smartphone. Por meio dele, os eleitores podem enviar fotos, vídeos e áudios de situações em que suspeitam de abuso de poder econômico nas campanhas. De acordo com a Justiça Eleitoral, as informações não são vistas como denúncias. Após recebidas, são analisadas e, se comprovadas as irregularidades, podem acarretar na cassação do diploma do candidato beneficiado.
Segundo a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, os dados recebidos estão sendo cruzados com informações das secretarias de Fazenda de todos os estados, Receita Federal e secretarias municipais de finanças, bem como com instituições públicas sobre as empresas fornecedoras de serviços para os candidatos.
O objetivo da ferramenta, segundo a Justiça Eleitoral, é receber informações da população sobre as campanhas nas ruas para, posteriormente, confrontar com a prestação de contas dos candidato.
“Já descobrimos, por exemplo, empresa que não tem nenhum funcionário e figura entre os que prestaram contas para candidatos. Já descobrimos casos de beneficiados pelo Bolsa Família e até de pessoas falecidas, que figuram como doador para campanhas eleitorais. E ainda temos o apoio do Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior Eleitoral, que já apontaram irregularidades na movimentação de recursos de campanhas de 1.141 candidatos de Mato Grosso”, afirmou a desembargadora.
Penalidade
Caso seja comprovado o crime de caixa 2, o candidato pode perder o mandato, mesmo que diplomado e empossado, e, ainda, responder pelo crime de falsidade ideológica eleitoral. Nos pleitos anteriores, segundo a Justiça, as fontes de informação sobre os gastos durante as campanhas eleitorais eram os próprios candidatos.
G1-MT
