Fiscalização Municipal intensifica ações contra transporte de carga irregular em Barra do Bugres
Quatro fiscais do Departamento de Cadastro e Fiscalização da Prefeitura Municipal iniciaram, neste dia 30 de setembro, a intensificar ações no sentido de orientar, corrigir e, havendo necessidade, até punir os veículos de transportes que estejam com cargas irregulares.
No caso, veículos que estejam transportando em estradas vicinais do município de Barra do Bugres uma carga sem Nota Fiscal ou Conhecimento de Transporte deverá ser instruído para que volte ao local de origem da carga e regularize a situação.
A equipe do Cadastro esteve na estrada de acesso a mineradora Itaypú recentemente. “Essa operação vem inibir a prática da sonegação fiscal. Serão realizadas abordagens em várias estradas vicinais do município”, informou Joares Amorim, Gerente do Setor de Cadastro e Fiscalização do Município. Nessa estrada foram fiscalizados a média de 20 caminhões somente naquela manhã.
A ação, em convênio com a Secretaria Estadual de Fazenda, beneficia o município com divisas. ‘Isso contribui e gera informações para compor o Índice de Participação do ICMS. Em outra vertente, houve a fiscalização do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre o transporte municipal, embora o caráter da fiscalização é de orientação, havendo necessidade, o produto pode ser apreendido se estiver desacobertado de documentos fiscais”, alertou Paulo Cesar, Contador Público Municipal.
Assecom
