Getúlio Velasco é eleito Procurador-Geral do MPC-MT
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas elegeu, na tarde desta terça-feira (11.10), a nova gestão da instituição. Getúlio Velasco Moreira Filho foi eleito, por unanimidade, Procurador-Geral de Contas para o biênio 2017-2018. Ele assumirá a quinta gestão do MP de Contas, órgão implantado em Mato Grosso em 2009 com a posse dos procuradores aprovados em concurso público de provas e títulos.
A eleição ocorreu durante reunião extraordinária do Colégio de Procuradores no gabinete do Procurador-Geral. Na oportunidade, Alisson Carvalho de Alencar foi designado Procurador-Geral Substituto.
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso é um órgão permanente e essencial ao controle das contas públicas, com previsão na Constituição Federal e Estadual. O MPC atua em todos os processos julgados no Tribunal de Contas do Estado. Além de emitir pareceres jurídicos com entendimentos técnicos, o MPC pode ainda recorrer das decisões do TCE e entrar com representações (processos), quando recebe denúncias ou toma conhecimento de mau uso do dinheiro público.
O Procurador-Geral eleito, Getúlio Velasco, ressaltou que a missão constitucional da instituição será um dos nortes da nova gestão. “Somos um órgão técnico e vamos continuar implementando melhorias em nossa atividade finalística. Nosso dever de contribuir para o controle externo e, consequentemente, com a tutela do patrimônio público é a nossa contrapartida para a sociedade”, disse Getúlio Velasco.
Ele ressaltou ainda que a partir da atual situação econômica brasileira, os órgãos de controle tem o desafio de exigir mais eficiência dos gestores com relação ao dinheiro público. “Na medida que cobramos mais e os serviços são otimizados e prestados com mais eficiência, a gente garante, no final das contas, a dignidade da pessoa humana, que é um dos principais os fundamentos da república federativa do Brasil.”
O atual Procurador-Geral, Gustavo Coelho Deschamps, explicou que o Ministério Público de Contas de Mato Grosso evoluiu muito nos últimos anos. Com o novo comando, a instituição vai contar com um gestor reconhecido por sua capacidade técnica diferenciada. “O Procurador Getúlio, por duas gestões já fez um excelente trabalho como Procurador-Geral Substituto. Seu gabinete é constantemente elogiado dentro e fora do MPC pela qualidade de suas manifestações. Tenho certeza de que, no próximo biênio, o MPC vai crescer ainda mais, em proatividade e qualidade técnica.”
Diferentemente de outros biênios, em que a posse ocorria em fevereiro do ano seguinte, a nova gestão toma posse em 15 de dezembro em sessão especial do Tribunal Pleno e entra em exercício em janeiro de 2017.
Fonte: Assessoria TCE-MT
