Governo de MT intervém em hospitais e diz haver desvio de verba de OS

O governo de Mato Grosso decretou a intervenção nos hospitais regionais de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, e de Colíder, a 648 km da capital, que eram administrados pela organização social Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas). A Secretaria de Saúde do estado (SES) detectou desvio de verba, falta de pagamento a médicos e enfermeiros, e as ausências de licenças e alvarás de funcionamento, motivos pelos quais os hospitais foram notificados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O montante desviado, entretanto, não foi divulgado. Os contratos do estado com o Ipas para administrar essas duas unidades foram encerrados em abril.
O superintendente do Ipas, Edemar Paula Costa, disse que prefere não se manifestar sobre o assunto. O repasse do estado para custeio mensal do hospital de Alta Floresta era de R$ 2,3 milhões e, para o de hospital de Colíder, de R$ 2,5 milhões. Os dois contratos estavam em vigor desde abril de 2012. As informações são da assessoria de imprensa da SES. A organização social administrava ainda o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Porém, também em abril, o estado decidiu não renovar o contrato com a instituição, que venceria neste mês. O valor cheio para custos mensais repassado pelo estado a essa unidade era de R$ 2,6 milhões.

As irregularidades foram percebidas pela Comissão Permanente de Gestão de Contratos (CPCG) e pelo Grupo de Trabalho da SES. O Ipas, conforme as fiscalizações, tinha deixado de pagar há mais de 120 dias fornecedores de materiais hospitalares e as contas de água e de luz, e estava sob alto risco de paralisação e precarização do atendimento nos dois hospitais. A SES constatou ainda desvio de finalidade dos repasses de dinheiro feitos pelo estado à organização e débitos fiscais com a prefeitura e com a União, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte, e dívida previdenciária referente a todo o ano de 2013.

Em até 30 dias, a SES deverá instaurar procedimentos administrativos para apurar os problemas verificados e identificar os culpados. O estado deverá ainda desqualificar o Ipas como organização social, caso seja constatado o descumprimento do que estabelecem os contratos de gestão. Nesse caso, os responsáveis pela instituição deverão responder pelos danos e prejuízos e os bens e os valores entregues serão revertidos ao estado.

Apesar dessas constatações, que constam de decreto publicado no Diário Oficial do estado que circula nesta terça-feira (6), o governo de Mato Grosso disse em abril que os três contratos que mantinha com o Ipas foram encerrados de forma ´amigável´. Na ocasião, Edemar Costa declarou que a decisão foi tomada em comum acordo e que houve desgaste com o trabalho de coordenar as três unidades.

Conforme o decreto, a intervenção será feita por meio da ocupação do prédio e utilização de pessoal, móveis, equipamentos e outros bens dos hospitais. A intenção é garantir o funcionamento das unidades, e apurar a responsabilidade pelas irregularidades no gerenciamento das duas unidades. Os interventores poderão demitir ou contratar empregados, e terão que providenciar inventário dos bens e equipamentos, assim como os laudos da situação dos hospitais.

G1/MT