IMPRENSA E DEMOCRACIA: Justiça nega tentativa de censura de advogado de Taques
A Justiça Eleitoral negou um pedido da assessoria jurídica do candidato a governador Pedro Taques (PDT) para que o MidiaNews retirasse de suas páginas uma reportagem com críticas a ele.
Na matéria, o secretário de Estado Alan Zanatta (Indústria e Comércio) diz que “ninguém conhece uma obra feita com emenda do senador”.
“O Taques está há três anos fazendo campanha para tentar ser governador Mato Grosso. Acredito que muitos até iriam votar nele… Mas, quando se procura algo que ele fez, todo mundo fica chocado. Ninguém conhece uma obra que tenha sido feita com uma emenda dele”, disse Zanatta
Na representação contra o site, o advogado Augusto Cezar de Aquino Taques considerou que a reportagem denegria e “abalava a moral do candidato com a intenção de transmitir uma imagem negativa do mesmo e consequentemente distanciar seus eleitores”.
“Diante disto, se busca a retirada imediata do conteúdo ofensivo, que escancara as portar para futuras irregularidades eleitorais”, disse o advogado de Taques.
Crítica a ser suportada
A juíza eleitoral Ana Cristina Silva Mendes negou o pedido e desconsiderou os argumentos do advogado.
“Verifica-se que o teor das declarações não ultrapassa o volume de crítica que deve ser suportado por aquele que se dispõe a participar de uma contenda eleitoral”, afirmou a magistrada.
Segundo ela, para a concessão da liminar é necessário se atentar para o requisito básico da existência do direito material que dará suporte ao ingresso da ação.
“No caso, esse quesito não se apresenta suficientemente evidenciado”, disse.
“Judicialização”
Os principais candidatos ao Governo do Estado contrataram dezenas de advogados para atuarem nestas eleições.
Um dos alvos principais, até o momento, é a imprensa – que quando comete algum equívoco, ou ilegalidade, precisa, de fato, ser corrigida.
O problema é quando a atuação dos advogados, usando o artifício de defender seu candidato, descamba para o caminho fácil da censura. Nesse caso, quem perde, é a sociedade e a Democracia.
Midia News
