José Riva decide fazer delação premiada ao MPE, mira poderes e o senador Blairo Maggi

Circula nos bastidores que as revelações são consideradas bastante comprometedoras e podem estremecer todos poderes

Do FolhaMax
O ex-deputado estadual José Riva (sem partido) está prestes a firmar um termo de colaboração premiada com os Ministérios Públicos Estadual e Federal. Nas últimas semanas, Riva compareceu com seus advogados várias vezes a sede do MPE para manter conversas com os promotores de Justiça e delegados da Polícia Civil.

Conforme apurado nos bastidores, o MPE já sinalizou favoravelmente à delação premiada. Porém, o MPF está resistente por entender que seria desnecessário diante das provas colhidas pela Polícia Federal na “Operação Ararath” que apura esquemas de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Toda a documentação dos inquéritos já concluídos estão sob análise dos procuradores da República para oferecimento de denúncia criminal a Justiça Federal. Oficialmente, as autoridades envolvidas no acordo de delação premiada evitam falar do assunto.

A contribuição de Riva as investigações teria como alvo principal o ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) e deputados estaduais que, principalmente, compõem a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. As revelações são consideradas bastante comprometedoras e podem estremecer todos poderes de Mato Grosso – Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas – com apresentação de fartos documentos e gravações guardados.

Enquanto exerceu mandato de deputado estadual, Riva alternou nos cargos de presidente do Legislativo e primeiro secretário, mantendo total controle sobre as licitações e despesas, além de articular politicamente aprovação de projetos considerados estratégicos aos interesses do Executivo e da classe empresarial. A delação premiada de José Riva é uma estratégia jurídica para reduzir pena diante de eventuais condenações nos processos cíveis e criminais que responde na Justiça Estadual e Federal.

No total, são mais de 100 processos no Judiciário do qual figura como réu. Somadas, as penas podem ultrapassar 900 anos de prisão.

Muitos estão relacionados a suspeita de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa por meio da emissão de cheques trocados nas factorings do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, conforme revelado pela “Operação Arca de Noé”, em 2002. Em 2015, Riva sofreu três prisões preventivas em função da suspeita de desvio de dinheiro do Legislativo.

O COMEÇO

Em fevereiro, foi preso na “Operação Imperador” que apura desvio de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraudes na compra de material gráfico. A segunda prisão ocorreu em julho pela suspeita de orquestrar uma fraude que culminou em desvio de R$ 9,5 milhões em uma ação que deveria liquidar uma dívida do Legislativo com o HSBC Seguros, o que veio a ser revelado na “Operação Ventríloquo”.

A última prisão, que ainda persiste, se deve a “Operação Metástase – Célula Mãe” que apura suspeita de desvio de R$ 1,8 dos cofres do Legislativo por meio de fraudes na verba de suprimentos destinadas ao seu gabinete. Após ter encerrado o mandato de deputado estadual em fevereiro de 2015, Riva perdeu o foro privilegiado, o que levou os processos criminais saírem das mãos dos desembargadores do Tribunal de Justiça para ser encaminhado ao juízo de primeiro grau.

Por conta disso, as ações penais ganharam mais celeridade com a designação de datas de audiência de instrução e julgamento. Oficialmene, o advogado de José Riva negou que o ex-parlamentar tenha a intenção de fazer delação. “A defesa técnica de Jose Riva nega veementemente a existência de qualquer tratativa sobre colaboração premiada”, informaram os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo.

Câmara de Cuiabá retoma suas atividades parlamentar na terça,mas os trabalhos só tomam fôlego mesmo depois do carnaval.

Segundo a Mesa Diretora, a sessão do dia 02 será de apresentação do painel eletrônico, que estará interligado ao Tribunal de Contas do Estado

O ano legislativo para a Câmara de Cuiabá começa na terça-feira (02.02), com a primeira sessão ordinária de 2016. Só que, na prática, os vereadores só vão retomar os trabalhos no dia 16 de fevereiro, depois do período de carnaval. Até lá, as três sessões programadas não devem render muita discussão e, talvez, nem quorum.

Segundo a Mesa Diretora, a sessão do dia 02 será de apresentação do painel eletrônico, que estará interligado ao Tribunal de Contas do Estado. “Nossas ações serão fiscalizadas online pelos conselheiros e pela sociedade”, adianta o presidente da Casa, vereador Julio Pinheiro (PTB). Por ser ano político, o vereador Toninho de Souza (PSD) disse que a Mesa Diretora terá a missão de fazer cumprir o Regimento Interno e, nesse contexto, o painel eletrônico será fundamental na fiscalização dos trabalhos.

“O painel vai garantir maior transparências às ações do Legislativo”, completou o vereador Allan Kardec (PT). Para o petista, além dessa novidade, a Casa de Leis precisa reativar o Colégio de Líderes. “Em fevereiro apresento esse pedido e vou além, propondo a realização de uma sessão itinerante a cada 15 dias em todas as cinco regiões da capital, além dos distritos de Nossa Senhora da Guia e Coxipó do Ouro”, revelou Kardec.

A partir de agora, a votação de projetos de leis e outras proposituras serão registrados eletronicamente. Cada vereador terá em sua bancada um controle para efetuar a votação, bem como se inscrever no pequeno ou no grande expediente, além de ter registro seu ponto de presença.

“O plano de digitalização das votações e o registro de presença dos vereadores é antigo. A Mesa Diretora está trabalhando na implantação deste painel eletrônico desde que assumiu o comando da Casa de Leis. Queremos dar maior transparência a todos os nossos atos legislativos”, finalizou o presidente da Casa de Leis, vereador Julio Pinheiro (PTB).