Juíza confirma novas sentenças em breve em relação as operações ARCA DE NOÉ E SODOMA
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, afirmou que ainda na metade de 2017 deverão ser proferidas mais sentenças relativas aos processos da Arca de Noé, bem como as primeiras decisões das ações penais decorrentes da Operação Sodoma. A primeira investigação tem como principal réu o ex-deputado José Geraldo Riva, já condenado em duas ações por Selma, a quase 44 anos de prisão.
Já na segunda desponta entre os acusados o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), preso preventivamente desde setembro de 2015. Sobre Riva, a magistrada explicou que o ordenamento jurídico vigente possibilita ao ex-deputado permanecer em liberdade mesmo com as duas condenações proferidas, por meio de recursos a instâncias superiores.
“Então a sentença de primeiro grau só ocasiona a prisão imediata do condenado quando existem motivos para prendê-lo preventivamente. Como o STF entendeu que não era o caso de manutenção da prisão, ele responde processo em liberdade, aguardando prazo de recurso”.
Selma revelou que já estão conclusos para sentença diversos processos relativos à Arca de Noé. No entanto, como se tratam de ações em que os réus estão soltos, é necessário analisá-las apenas quando há tempo. “O acúmulo de serviço não tem deixado que eu profira as sentenças nestes dias , mas na medida do possível vou proferindo estas decisões na ordem em que elas me vierem conclusas. A 7ª Vara tem muitos processos de urgência. Como ele é réu solto, não é de urgência, a gente vai analisando na medida em que as demandas mais urgentes vão sendo atendidas”.
Já no caso da Operação Sodoma, a juíza destacou que algumas ações encontram-se em fase de alegações finais e lembrou que houve um pedido da defesa do ex-governador para ser novamente interrogado nestas ações. “Designamos algumas datas para reinterrogá-lo, mas eles já estão na fase de alegações finais. Acredito que até o meio do ano comecem a surgir as sentenças por estes casos”.
GLÁUCIO NOGUEIRA
fonte: A Gazeta