Justiça nega o quinto pedido de liberdade à ex-namorada de PM
Ellen Santana é acusada de atirar no rosto de Alexssandro Moreira; ela está presa em Cuiabá.
O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o quinto pedido de liberdade a Ellen Gonçalves Santana, de 34 anos.
Ela é acusada de atirar contra o ex-namorado, o policial militar Alexssandro Moreira de Oliveira, de 39 anos, no dia 5 de abril, no bairro Jardim Independência, em Cuiabá.
A decisão foi proferida na última sexta-feira (22). Ellen está presa na Penitenciária feminina Ana Maria do Couto May, na Capital, desde o dia do crime. Ela foi indiciada pelo crime de tentativa de homicídio.
Em abril, a Justiça negou dois pedidos de liberdade da acusada. Neste mês, o TJ já proferiu três decisões contrárias às solicitações da defesa, somando um total de cinco.
Nesse último pedido, o advogado da acusada, Wandré Andrade, requereu a anulação do julgamento, alegando que não foi intimado, antes da sessão de julgamento, em relação à decisão que indeferiu o pedido de reconsideração que formulou contra a decisão que lhe negou a liminar.
Entretanto, de acordo com Perri, o advogado “teve tempo hábil para consulta dos autos”.
O magistrado observou, ainda, que o pedido de reconsideração não tem figura de juízo e, portanto, sua resposta se deu exclusivamente por liberalidade do relator, “razão pela qual desnecessária qualquer formalidade quanto ao ato de comunicação”.
Ainda de acordo Perri, o pedido de anulação do julgamento, em caso de irresignação da parte, deve ser apreciado por meio do recurso cabível, e não na mesma peça do habeas corpus que já foi negado por unanimidade.
Nos últimos pedidos, o advogado argumentou que o tiro disparado por Ellen foi “acidental”.
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