Ministro diz que juíza tentou descumprir decisão do STF

Ao revogar, no início da noite desta quarta-feira (1), a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Arruda,  da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, contra o ex-deputado José Riva (PSD), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a conduta da magistrada.

Ele disse que a juíza estaria “indisposta” a cumprir decisão anterior do STF, que determinou a liberdade do político no último dia 24 de junho.

“Assim, o contexto revela uma aparente tentativa de, por via oblíqua, negar cumprimento a comando desta Corte”, disse o ministro.

A decisão atendeu à petição protocolada na tarde de ontem, pela defesa do ex-deputado, representado pelos advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch.

A defesa alegou que o fato de a juíza Selma Arruda ter decretado a prisão de Riva em outro processo foi uma forma de descumprir  a ordem do STF para soltar o ex-presidente da Assembleia Legislativa, na semana passada.

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