Ministro do STJ manda soltar ex-primeira-dama de Mato Grosso

Ex-primeira-dama de Mato Grosso e ex-titular da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa obteve no final da tarde desta quarta-feira (26) um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para deixar a prisão em Cuiabá após seis dias reclusa. Ela foi presa na última quinta-feira por conta das investigações da operação Arqueiro, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Esposa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), Roseli é acusada de liderar um esquema de desvio de dinheiro público da Setas.

A decisão deferindo o pedido de Habeas Corpus foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O pedido havia sido protocolado pela defesa no dia anterior após uma derrota na Justiça estadual, quando o primeiro pedido de Habeas Corpus foi negado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Por conta da derrota, a defesa de Roseli preparou um novo pedido de liberdade ao STJ e protocolou ainda nesta quarta-feira um pedido de reconsideração no TJMT.

Os advogados de Roseli consideraram que sua prisão foi uma medida “excessiva” e “flagrantemente ilegal”, uma vez que a ex-secretária já vinha respondendo à acusação do Ministério Público em processo que tramita desde o ano passado, fruto da operação Arqueiro. Além disso, a defesa nega as acusações e o próprio ex-governador chegou a emitir nota rechaçando a possibilidade de ter ocorrido qualquer esquema de corrupção na Setas durante sua gestão.

Soltura
Agora, a ex-primeira-dama – que se encontra presa numa cela feminina do quartel do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá – deverá aguardar a expedição do mandado de soltura por parte do TJMT, que já foi comunicado da decisão do STJ por meio de um telegrama judicial ainda na noite desta quarta-feira.

O alvará deverá ser cumprido por um oficial de Justiça e, segundo o advogado Ulisses Rabaneda, um dos que defendem Roseli Barbosa, o mais provável é que a ex-primeira-dama seja finalmente liberada a partir desta quinta-feira. De todo modo, não há qualquer previsão certeira da soltura de Roseli Barbosa.

Além da ex-primeira-dama, na última quinta-feira foram presos o ex-assessor especial da Setas Rodrigo de Marchi, o ex-chefe de gabinete deSilval Barbosa, Sílvio Cezar Corrêa Araújo, e o empresário Nilson Costa e Faria. Todos são acusados de integrar o mesmo esquema de desvio de dinheiro público na Setas, que teria perdido pelo menos R$ 8 milhões por conta de superfaturamento e fraudes em contratos de convênios com instituições sem fins lucrativos de fachada.

Dentre os réus, o primeiro a obter decisão de soltura foi Rodrigo de Marchi, que conseguiu um Habeas Corpus na última terça-feira, deferido pelo desembargador Orlando Perri, do TJMT. Já Sílvio Cezar Corrêa Araújo e Nilson Costa e Faria tiveram seus pedidos de soltura liminarmente indeferidos.

G1-MT