MT economiza R$ 30 mi com manutenção de rodovias e cria pedágios
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques lançou na noite desta quinta-feira (09.07), durante abertura da 10ª edição do Circuito Aprosoja, os programas de Pedágios Comunitários e de Patrulhas Comunitárias, iniciativas que fazem parte do Pró-Estradas, hoje a maior ação na área de infraestrutura rodoviária de transporte do Governo e que busca melhorar as estradas estaduais. Com as duas iniciativas, associações sem fins lucrativos vão poder auxiliar a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) na manutenção das estradas consideradas importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso.
Estima-se que sejam economizados mais de R$ 30 milhões por ano com mão de obra em relação ao modelo existente de patrulhas. E com os pedágios espera-se que seja feita a manutenção de até 27% da malha rodoviária estadual por meio das parcerias com associações sem fins lucrativos.
O decreto que define as rodovias estaduais onde poderá haver a cobrança de pedágios e receber as patrulhas rodoviárias foi assinado pelo governador e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, durante o evento e será publicado no Diário Oficial do Estado. “Mato Grosso produz 35% da soja brasileira, 39% do milho, 59% do algodão, 65% de girassol e 70% do milho pipoca. Por outro lado, apesar de tudo isso, precisamos resolver gargalos logísticos, que precisam ser superados”, declarou o governador. “Acreditamos que essas parcerias com as associações poderão auxiliar o Governo a promover uma mudança de cenário, que possibilitará melhor qualidade de vida dos mato-grossenses”, afirmou o secretário.
Elas serão utilizadas na manutenção de rodovias não pavimentadas (estradas de chão) após a realização de convênio entre o Governo, por meio da Sinfra, e as associações sem fins lucrativos. A Sinfra fornecerá a patrulha (10 máquinas/equipamentos) para cada associação, recursos para recuperação inicial dos equipamentos, recurso mensal para gestão, óleo diesel e recursos para manutenção de pontes e bueiros.
As máquinas das patrulhas serão monitoradas por GPS para garantir cumprimento das metas de cada convênio. A associação se responsabilizará pela remuneração da mão de obra, recursos para manutenção rotineira das máquinas e o projeto de implantação.
Obras
Na prática, no período da seca as associações irão executar melhorias na rodovia, como drenagem, cascalhamento, restauração de pontes ou bueiros. Já no período de chuva as associações vão manter o trecho trafegável, eliminando pontos críticos.
O Governo estima que pelo menos 5.658 quilômetros de estradas não pavimentadas sejam mantidos por meio de parcerias com associações. Isso corresponde a 22% da malha rodoviária não pavimentada do Estado de Mato Grosso, que gira em torno 25 mil km.
Custos reduzidos – Estima-se que sejam economizados mais de R$ 30 milhões por ano com mão de obra em relação ao modelo existente de patrulhas.
Na primeira fase, devem ser atendidos pelas patrulhas comunitárias 10 trechos. Até o final de 2015, a meta é que entrem em funcionamento 21 patrulhas por meio deste programa.
As rodovias não pavimentadas que deixarão de ser atendidas com o Programa Patrulhas Comunitárias continuarão a ser atendidas pela administração direta da Sinfra.
Essa iniciativa tem como objetivo conservar as estradas pavimentadas, por meio da manutenção constante via parceria entre Governo e Associações. O convênio será firmado após a seleção da entidade por meio de chamamento público que será publicado no Diário Oficial.
A Sinfra definirá os trechos com potencial para o Programa, fornecerá recursos para a instalação da praça de pedágio e definirá o valor do pedágio. Em seguida, as associações passarão a ficar responsáveis pela praça, e o recurso arrecadado deverá ser investido na rodovia sob a responsabilidade da associação.
Os pedágios comunitários devem passar a cuidar de ao menos 1.385 quilômetros de estradas pavimentadas com conservação garantida. Isso corresponde a 27% da malha rodoviária não pavimentada do Estado de Mato Grosso.
Folhamax
