Municípios terão apoio de consórcio para obtenção de licenças ambientais
A obtenção de licenças ambientais para diversas obras foi o tema central da reunião entre prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Alto do Rio Paraguai.
A reunião aconteceu na última sexta-feira (12), em Tangará da Serra, no auditório da prefeitura local, e foi coordenada pelo presidente do órgão, Juviano Lincoln, prefeito de Diamantino.
A abordagem considerou as dificuldades dos municípios, especialmente os de menor porte, por falta da estrutura necessária, na obtenção de licenças ambientais para obras, empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais com potencial poluidor ou que possam causar qualquer tipo de degradação ambiental. “É um problema que enfrentamos e que atingem principalmente os municípios menores”, disse Lincoln.
Entre as situações que exigem licenças ambientais estão a construção de tanques de piscicultura – atividade em franca expansão na região -, atividades produtivas em propriedades rurais, estruturas de empresas agroindustriais e obras de infraestrutura em geral.
As discussões levaram à conclusão de que o consórcio é o ente ideal para intermediar as licenças, disponibilizando equipes de profissionais técnicos custeados pelos municípios de forma proporcional. A equipe, então, realizará os trabalhos conforme a demanda.
A reunião tratou também de outros assuntos de interesse dos municípios, como estradas e atividades econômicas diversas. Integram o Consórcio Intermunicipal do Alto do Rio Paraguai os municípios de Arenápolis, Alto Paraguai, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá. Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, São José do Rio Claro e Tangará da Serra.
Com Tangaraonline
