Nova Olímpia: Conselheiras tutelares serão empossadas neste domingo
Solenidade de posse das cinco novas conselheiras e suplente acontece no Plenário da Câmara de Vereadores
As cinco conselheiras tutelares titulares e uma suplente de Nova Olímpia, eleitas em outubro serão empossadas neste domingo, dia 10, em solenidade no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, prevista para iniciar às 09h.
Larriane Silva do Nascimento Fernandes, Bernadete Conceição Alves de Araújo, Angelica Mânica da Silva, Andressa Cristina de Arruda Ribeiro e Silmara Caroline Oliveira (titulares), e Josiléia de Oliveira Roberto (suplente) foram as mais votadas em eleição direta ocorrida em 04 de outubro e terão mandato de quatro anos.
Na oportunidade, as conselheiras serão diplomadas e empossadas. O ato será coordenado pelo prefeito municipal Cristovão Masson e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDICA, Fátima Aparecida Oliveira Dal Posso. Durante o evento, depois de assinarem o termo de posse, as conselheiras farão o juramento de compromisso à função assumida respaldadas pelas Leis que regem o funcionamento do Conselho Tutelar.
Para estarem aptas ao cargo, as novas conselheiras foram submetidas a uma prova de conhecimentos sobre a função que irão exercer, após aprovadas, concorreram em eleições onde o voto popular as consolidou como conselheiras, e bem como passaram por capacitação.
ATRIBUIÇÕES – Entre as funções do Conselho Tutelar está o zelo pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
O Conselho tem competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis. Trabalham, por exemplo, para retirar meninos e meninas de situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto juvenil, tendo um papel estratégico na proteção jurídico-social dos direitos da criança e do adolescente.
O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como casos de violência física ou emocional.
Por Nelson Alves – Assessoria
