Nova Olímpia é o 7º município mais transparente de Mato Grosso

O município de Nova Olímpia tem avançado na política de transparência pública e exercício efetivo da cidadania. Dados divulgados na tarde de quarta-feira (9), pelo Ministério Público Federal-MPF, Nova Olímpiao bteve a nota 8,5 no Índice de Transparência dos Municípios, ocupando a 7ª posição no ranking de transparência entre os 141 municípios de Mato Grosso.

Essa realidade está refletida no resultado do relatório do Mapa da Transparência feito pelo MPF, no período de 8 de setembro a 9 de outubro deste ano, nos portais de transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. Uma nova avaliação deve realizada no mês de abril de 2016.

A avaliação foi baseada em aspectos legais e boas práticas de transparência e foi realizado com referência no questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA. A intenção é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

Para a elaboração do ranking, o MPF avaliou se os sites mantidos por prefeituras e governos estaduais cumprem 16 obrigações de transparência previstas em Lei.

Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal vai expedir recomendações àqueles entes federados que não estão cumprindo suas obrigações legais, dando um prazo de 120 dias para sua adequação às Leis de Transparência.

O prefeito Cristovão Masson recebeu a notícia da avaliação do MPF com alegria e reiterou que esse resultado reflete o compromisso da sua gestão em disponibilizar o acesso as ações de governo e suas respectivas prestações de contas a todos. “Não há o que se esconder. Basta acessar o portal da transparência e conferir ou participar das audiências públicas que realizamos regularmente. Esse resultado demonstra que estamos no caminho certo, colocando a verdade à disposição da população”, disse ele. Cristovão também atribuiu esse destaque a todos os profissionais que fazem parte da administração municipal, que se dedicam diariamente em busca de fazer sempre o melhor para a população.

A conquista do feito histórico, a 7ª melhor colocação no ranking geral entre os 141 municípios de Mato Grosso, com nota 8,5 deixa Nova Olímpia empatada com Cuiabá, e à frente de grandes municípios como Sinop (10º), Tangará da Serra (10º), Várzea Grande (60º) e Rondonópolis (79º).

O grande destaque é Diamantino com a primeira colocação no Estado. Entretanto, na região, Nova Olímpia (7º) é a segunda melhor colocada. Os demais municípios aparecem na seguinte ordem: Tangará da Serra (10º), Campo Novo do Parecis (18º), Santo Afonso (36º), Barra do Bugres (40º), Alto Paraguai (52º), Sapezal (67º), Denise (79º), Arenápolis (92º), São José do Rio Claro (103º), Nova Maringá (107º), Nova Marilândia (113º), Porto Estrela (119º) e Nortelândia (121º) com nota zero (reprovado).

O Estado de Mato Grosso teve 22 municípios com nota zero no Ranking do MPF. São eles: Acorizal, Alto Araguaia, Araputanga, Cáceres, Cocalinho, Curvelândia, Dom Aquino, Guiratinga, Indiavaí, Jauru, Luciara, Mirassol d`Oeste, Nortelândia, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos e Vale de São Domingos.

A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em Lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece critérios mínimos de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.