Nove municípios podem ficar sem recursos do Bolsa Família
Nove municípios de Mato Grosso estão com acompanhamento insuficiente da saúde de crianças entre zero e seis anos de idade e mulheres grávidas ou em fase de amamentação. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário exige um índice mínimo de 30% para que as cidades continuem recebendo recursos do Programa Bolsa Família. A Secretaria de Estado de Saúde, por meio da coordenadoria de promoção e humanização da saúde, faz o alerta para os municípios de: Lucas do Rio Verde, Água Boa, Pedra Preta, Castanheira, Comodoro, Conquista D’Oeste, Porto Estrela, Santa Rita do Trivelato e Serra Nova Dourada.
Esses municípios têm até o dia 30 de junho para informar o acompanhamento das famílias beneficiárias do programa, sob o risco de perderem o repasse de recurso Federal, da ordem de R$ 2,50 por família cadastrada e com base no índice de gestão descentralizada calculado pelo MDSA. A nutricionista e técnica em alimentação e nutrição da SES/MT, Jane Kátia Viva Taveira alerta que o prazo é improrrogável.
“A cada vigência do cadastro que corresponde a um semestre o Estado precisa repassar as informações para o MDSA e isso depende dos dados que devem ser enviados pelos municípios mensalmente”, enfatizou a nutricionista.
Em Mato Grosso dos 141 municípios 132 já enviaram os seus dados para a Setas – Secretaria de Trabalho e Assistência Social – que é a pasta que coordena o programa no Estado. Na área da saúde, a meta prevista no sistema de pactuação anual, aponta que em 2016 o estado cumpriu a meta de acompanhamento nacional que era de 65%, ficando com 65,34%.
De acordo com o coordenador do PBFS/SES/MT, Aparecido Samuel de Castro Cavalcante para este ano a meta nacional prevista é de 72%; já Mato Grosso prevê registrar 68% de acompanhamento. Antes do término do primeiro semestre, que se encerrará dia 30 de junho, a SES/MT já registrou 57,61% de acompanhamento, enquanto que a meta nacional, no período, é de 60,61%. Isso significa que 80.445 pessoas do público alvo do programa foram acompanhadas pelos municípios que registraram e lançaram os dados oficialmente. A meta para este ano é acompanhar até 139.629 pessoas.
O coordenador esclarece que o PBFS acompanha a saúde integral de crianças e mulheres gestantes e em amamentação, incluindo as indígenas e quilombolas e ciganas, caso haja. O acompanhamento inicia na unidade de saúde municipal onde deve ser coletado o peso e a altura dessas pessoas e conferida a caderneta de vacinação, e ainda a coleta de dados sobre alimentação e nutrição e amamentação dos bebês e crianças.
O link para o informação dos dados no Sistema de Gestão do PBF na Saúde (BFA) é: http://bolsafamilia.datasus.gov.br/
Para mais informação, enviar e-mail para bfasaude@saude.gov.br.
Fonte:SES/MT
