Novo FETHAB não agrada prefeitos e AMM pode fazer pressão por mudanças
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou uma consulta aos prefeitos dos 141 municípios para avaliar a possibilidade de mobilização pela derrubada dos vetos do governador Pedro Taques (PSDB) no texto que reformula o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
O principal ponto de discórdia é o veto à emenda do deputado estadual Zeca Viana (PDT) que altera a distribuição dos recursos provenientes do óleo diesel. Pelo projeto original enviado pelo governo, metade ficaria com o estado e metade seria distribuída para os municípios. A proposta de Zeca, aprovada pelo plenário da Assembleia, e vetada pelo governador, é que 62% ficasse com os municípios e 38% com o estado.
“Essa emenda favorecia os municípios e foi vetada. Estimamos que, com o veto, os municípios percam pelo menos R$ 55 milhões, se a arrecadação do Fethab ficar nos R$ 560 milhões estimados para este ano. Nessa projeção de arrecadação, com a emenda, os municípios teriam R$ 270 milhões, e sem ela, R$ 215 milhões. Então a AMM está consultando os prefeitos para saber o que eles pensam. Se a maioria quiser se mobilizar para que os deputados derrubem o veto, é o que a AMM fará”, disse o presidente da entidade, o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), ao Olhar Direto.
A Assembleia Legislativa interrompe o recesso parlamentar na próxima semana pra apreciar mensagens do Executivo e outros poderes. Na pauta, não está prevista a votação de vetos, e a expectativa é que eles sejam apreciados somente em fevereiro, no início do ano parlamentar. Neurilan prevê que, até lá, já tenha o posicionamento da maioria dos prefeitos e uma deliberação de como a AMM vai atuar.
Zeca Viana, por sua vez, já anunciou que vai trabalhar pela derrubada do veto à sua emenda. Ele demonstrou insatisfação com o fato de o governador ter rompido o acordo firmado entre os deputados e o líder do governo na Assembleia, Wilson Santos (PSDB), para aprovação do texto. “Já conversei com o Neurilan Fraga e vamos articular para a derrubada do veto do governo. Precisamos retomar os recursos necessários aos municípios, que precisam de investimento. Vamos conversar mais e ver outras providências”, afirmou o deputado.
Fonte: Olhar Direto
