Pagamentos de salários a mortos são investigados por CPI em cidade de MT

A denúncia apurada pelos vereadores aponta que algumas pessoas receberam mais de R$ 80 mil em três meses e que até pessoas mortas estariam recebendo salário.

A fraude apurada pela CPI teria ocorrido entre maio de 2013 e julho de 2014, no setor de recursos humanos da prefeitura. Conforme o relator da Comissão, Luiz Mário Pires de Araújo, há suspeita de que os pagamentos de salários aos servidores estariam sendo feitos de maneira desordenada mês a mês.

Documentos analisados pela CPI mostram que um funcionário teria recebido entre dezembro de 2013 e março de 2014 exatamente R$ 83.215,68.

Apesar de aparecerem na folha de pagamento, segundo o relator, os valores exorbitantes não eram repassados aos funcionários cujos nomes apareciam na lista, como é o caso de um homem  que afirma nunca ter recebido mais que dois salários mínimos.

Em um relatório, que teria sido fornecido pelo Instituto de Previdência Municipal à comissão, aparece o nome até de quem já morreu. Entre eles de um morador que está sepultado no cemitério da cidade desde outubro de 2012. A CPI diz que, por conta do suposto esquema, mais de R$ 15 mil teriam sido pagos a ele por mês, de dezembro de 2013 a março de 2014.

A equipe da TV Centro América conseguiu o atestado de ôbito do suposto funcionário fantasma, que morreu há mais de três anos, mas no documento da CPI sobre o salário-base dos funcionários da prefeitura consta que ele teria recebido remuneração até julho de 2014, ou seja, 21 meses depois de morto.

“Ainda faltam 3 ou 4 anos para serem apurados. Assim, o valor pode chegar a R$ 600 mil”, disse o presidente da CPI, Marcílio Nunes Porto.

O relatório da CPI, instalada em novembro do ano passado, deve ser concluído em 120 dias, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 120 dias. Até agora, os vereadores levantaram que quase meio milhão de reais teria sido supostamente desviado por um funcionário de carreira, que, inclusive, já foi exonerado do cargo de chefe de recursos humanos do município.

“Esperamos que se apure tudo o que tiver que ser apurado. Além das folhas de pagamento, o serviço de previdência municipal também vai ser auditado”, afirmou o prefeito do município, Hélio Goulart (DEM).

Os dados sobre os salários-base, segundo a diretoria do Instituto Municipal de Previdência de Guiratinha (IPMG), foram vazados por uma servidora municipal, que ficou à disposição do instituto, entre 2013 e 2015, para corrigir e atualizar a contribuição previdenciária dos servidores. Além disso, a diretora da instituição Sebastiana Almeida Nunes alega que houve um erro no sistema.

Para ela, as acusações sobre o suposto esquema fraudulento são infundadas e levianas.

A folha mensal dos servidores gira em torno de R$ 1 milhão. É quase 50% da receita, que, atualmente, é de pouco mais de R$ 2,3 milhões. Essas informações deveriam estar disponíveis no portal da transparência para que os próprios moradores acompanhem a destinação do dinheiro público, mas no site institucional da prefeitura o portal sequer funciona.

Mesmo assim, o prefeito diz que seria impossível uma fraude milionária com os supostos megasalários investigados pela CPI.

Ele disse ainda que o município está contratando uma empresa para auditar as contas do RH da prefeitura e do IPMG.

Fonte: G1-MT