PF faz operação de combate à pornografia infantil em Mato Grosso
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a segunda fase da Operação Anjos na Rede II, com o objetivo de dar sequência ao combate à publicação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, em sites e redes sociais.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Rondonópolis, Primavera do Leste e Alto Araguaia.
A investigação teve início em setembro de 2015, a partir de informações encaminhadas pelo Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, na Internet da PF.
Foram constatados acessos, publicações e compartilhamento de fotografias e vídeos com cenas de pornografia infantil na internet, que vinham de terminais de usuários com endereços em Mato Grosso.
A operação
A Operação Anjos na Rede I foi deflagrada em 18 de março de 2014 e foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Tangará da Serra.
Segundo a PF, na análise dos relatórios, que contém a materialidade delitiva de pornografia infanto-juvenil, foram constatados indícios da prática dos crimes previstos na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
O artigo 241 trata da publicação ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
O artigo 241-B aborda a aquisição ou armazenamento, por qualquer meio, de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente).
A pena para esses crimes pode chegar até seis anos de reclusão e multa.
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