PF indicia 50 por venda ilegal de lotes
A Polícia Federal indiciou cerca de 50 pessoas acusadas de envolvimento na compra e venda ilegal de lotes do Projeto de Assentamento Itanhangá (458 km ao norte de Cuiabá). Ao todo, mais de 60 inquéritos foram instaurados para apu-rar a participação de 80 acusados no esquema, que em novembro de 2014 foi desarticulado durante a operação “Terra Prometida”, deflagrada pela PF.
Entre os indiciados estão o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Marino José Franz, o fazendeiro Élio Faquinelo, além dos irmãos do ex-ministro da Agricultura, Neri Gueller, Odair e Milton, além de Holivar Fraga. Eles respondem inquéritos individuais.
As investigações foram concluídas e encaminhadas para o Ministério Público Federal (MPF) com indiciamento pelos crimes de invasão de terras públicas, estelionato majorado, uso de documentos falsos e associação criminosa. Segundo a PF, os outros indiciados respondem por corrupção ativa, crimes ambientais e organização criminosa.
O delegado federal Marco Aurélio Fáveri, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, explica que as investigações que apuram os crimes cometidos no PA continuam. Pelo menos outras 30 pessoas devem ser indiciadas pela PF. “Conforme os inquéritos são concluídos, encaminhamos para o MPF analisar e denunciar os envolvidos”.
Conforme as investigações que resultaram na operação “Terra Prometida”, políticos, fazendeiros, sindicalistas e servidores públicos se uniram em núcleos distintos para comercializar os lotes do PA Itanhangá, o segundo maior da América Latina. Destinado aos clientes da reforma agrária, o assentamento conta com 1.499 terrenos de 100 hectares cada.
Segundo a Polícia, 90% dos lotes são ocupados por pessoas que não têm o perfil exigido pela União para receber as terras. Documentos da PF demonstram que servidores do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) da região e sindicalistas, que deveriam representar os beneficiados legais, articulavam a compra e venda ilegal de terras. Muitas vezes, os proprietários vendiam as áreas por valores irrisórios, ou eram expulsos dos lotes mediante ameaças dos envolvidos.
Segundo a PF, as investigações demonstraram que algumas pessoas, como o fazendeiro Élio Faquinello, acumulam mais de 40 lotes em nomes de “laranjas”, que também não têm o perfil de cliente da reforma agrária. Na época, a Justiça Federal de Diamantino expediu 52 mandados de prisão, 146 de busca e apreensão a serem cumpridos em 11 municípios mato-grossenses e nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Durante a operação, o delegado federal Hércules Sodré, que preside as investigações, o juiz federal Fábio Fiorenza e a procuradora federal Ludmila Bortoleto Monteiro foram ameaçados por telefone. As ligações partiram de um telefone público de Itanhangá. Testemunhas também receberam ameaças.
Folhamax
