Pleno não vê fraude e dá aval para registro da coligação de José Riva
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu por unanimidade o registro da Coligação Viva Mato Grosso (PSD, Solidariedade, PTC, PTN, PEN e PRTB), liderada pelo candidato a governador José Riva (PSD). O Ministério Público Federal (MPF) alegou a existência de fraude, com falsificação nas atas das convenções para protocolar o pedido de impugnação. O julgamento ocorreu hoje (31) pela manhã.
O juiz-membro Agamenon Alcântara, relator do registro da coligação, sustentou que o MPF não conseguiu demonstrar a ocorrência de irregularidades na escolha do candidato a vice-governador Aray Fonseca (PSD). Os outros membros do Pleno acompanharam o posicionamento.
O coordenador jurídico da campanha de Riva, advogado José Antônio Rosa, avalia que, com o julgamento, começa o desmonte das impugnações feitas pelo MPF contra Riva. O jurista lembrou também que a ata com os nomes dos candidatos constavam no momento certo do registro. “Um dos votos, do juiz Lídio Modesto, lembrou justamente que a instrumentalidade não pode ter uma forma muito rigorosa, tem que ser uma forma média, pois o importante é o objetivo final, que é o registro”, declarou.
O TRE ainda deve julgar dois pedidos de impugnação da candidatura individual de Riva, feitos pelo próprio MPF e pela coligação Coragem e Atitude pra Mudar, do adversário Pedro Taques (PDT). O prazo para apreciação das matérias encerra em 21 de agosto. (Com Assessoria)
