PM de Mato Grosso entra na Justiça contra Igreja Evangélica
Um Policial Militar de Mato Grosso, que atuava como segurança em uma igreja evangélica em Cuiabá, não conseguiu provar na Justiça do Trabalho a existência da relação de emprego com a instituição religiosa. Ele pedia o pagamento de horas extras, feriados trabalhados, adicional noturno, assinatura de sua Carteira de Trabalho, bem como o reconhecimento de outros direitos que julgou terem sidos lesados pelo empregador.
Conforme narrado pelo militar, ele trabalhava das 7h às 17h para o Estado e, às segundas, quartas, quintas-feiras e domingos, prestava serviço de segurança para a igreja, das 18h às 6h. Afirmou que permaneceu nessa rotina por cinco anos, quando, em meados de 2012, foi dispensado sem justa causa de suas atividades pela entidade religiosa, sem nunca ter usufruído de férias ou folgas em feriados.
O desembargador do TRT/MT, Osmair Couto, relator do processo, desqualificou a jornada de trabalho alegada pelo policial que, de “tão elastecida”, seria pouco provável do ponto de vista físico a possibilidade de um ser humano suportá-la por tanto tempo sem nunca ter usufruído de férias ou folgas em feriados. “Igualmente, há de se considerar que a própria testemunha conduzida pelo [militar] atestou a ausência de pessoalidade na relação de emprego”, acrescentou o relator.
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