Policiais civis e agentes penitenciários decidem entrar em greve em MT

Pelo menos 70% dos 4.038 servidores da Polícia Judiciária Civil (entre investigadores, delegados e escrivães) vão parar a partir do dia 30 – com paralisações marcadas para os dias 24 e 25, mesma data acordada entre os agentes penitenciários, que param um dia depois, dia 31 -, mantendo somente os 30% do efetivo a que são obrigados por força da legislação.

Esse número vai se restringir aos plantões, explicou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Siagespoc) de Mato Grosso. O mesmo deve acontecer no sistema penitenciário, de acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindspen).

O motivo da greve das duas categorias é resumido na sigla que tornou-se o pesadelo do atual governo, a RGA (Reajuste Geral Anual) dos servidores públicos estaduais.

O mesmo índice de paralisação vai atingir os 1.525 agentes penitenciários, com manutenção de somente 30% desse efetivo em operação. “Há uma possibilidade muito forte, porque o fórum sindical decidiu por essa paralisação nos dias 24 e 25. A partir do dia 30 faremos uma greve geral, porque vamos seguir o que decidiu o fórum sindical”, contou o presidente do Siagespoc, Cledison Gonçalves da Silva.

Quem fez coro com ele foi o representante dos agentes penitenciários, João Batista Pereira de Souza, presidente do Sindspen. “O nosso salário está bem abaixo, se compararmos com Rio Grande do Sul, por exemplo. Então, se eles não vão pagar o RGA, eles tem um plano de carreira em que o salário chegará a R$ 8 mil em 2018 e nós aqui, o que temos?”, questiona o presidente do Sindspen.

As duas categorias são essenciais para a segurança pública e explicam, por meio de seus representantes, que o único modo de reverter a greve iminente é o governo fazer a reposição de 11,38% de perda inflacionária acumulados desde o último ano até aqui ou negociar contrapropostas. Algo que, dizem eles, ainda não foi feito. “O governo tem que vir, conversar com os servidores, fazer propostas, mas pelo que notamos não há interesse em resolver o problema, por isso vamos manter só os 30% obrigatórios; só os plantões. Até agora, por parte do governo não houve proposta nenhuma, nem de parcelamento nem nada”, argumenta o representante do Siagespoc, Cledison Gonçalves da Silva.

Da parte do governo, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorileo, responsável pelo sistema penitenciário, explicou que acredita ser possível ainda um entendimento entre o governo e as categorias. “Torcemos por um entendimento, uma resolução consensual entre governo e os servidores das categorias [da segurança pública e do sistema penitenciário], porque buscamos e desejamos uma ponderação maior, para um bom acordo neste momento delicado para o Estado, sem prejuízo à sociedade”, disse por telefone.

Entretanto, caso isso não seja possível, Dorileo adiantou que já há uma estratégia que assegura as atividades essenciais dentro do sistema penitenciário, como alimentação e operação das unidades prisionais. “A rotina será mantida”, disse. O secretário de Segurança Pública, Rogers Jarbas estava em reunião com o corpo técnico de sua secretaria até o momento do fechamento desta edição.

A paralisação prevista é de 48 horas, nos dias 24 e 25 de maio. A greve dos policiais civis começa dia 30, a dos agentes penitenciários, um dia depois, no dia 31 deste mesmo mês.

Mato Grosso hoje tem 11.438 homens e mulheres presos. Há um déficit de 5.025 vagas.