Prefeito é denunciado por permutar lotes do município com empresa para cumprir promessa de campanha em MT
Prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, e outras 10 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público. Farias nega acusações e alega sofrer ‘perseguição’.
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o prefeito de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, Roberto Farias (PSD), por permutar 400 lotes do município com uma empresa privada, sem autorização da Câmara Municipal ou realização de licitação, em troca de 1,2 mil lotes da referida empresa – que já estavam ocupados irregularmente –, sob a desculpa de promover a regularização fundiária desses terrenos.
Ao G1, o prefeito Roberto Farias negou as acusações do MP, afirmou que nenhum lote do município foi passado à empresa alguma e alegou sofrer perseguição por parte de um promotor do órgão.
“Os lotes listados pelo Ministério Público são particulares, não pertenciam à prefeitura e não conheço a empresa citada na denúncia ou o dono dela. O que há é uma perseguição por parte de um promotor, que tenta manchar minha reputação a qualquer custo. Mas acredito na Justiça e tenho certeza de que tudo será esclarecido, até porque quem não deve, não teme”, afirmou.
Além dele, foram denunciadas outras dez pessoas, entre elas o atual secretário de Planejamento do município, Izaias Mariano dos Santos Filho, seis servidores públicos e um empresário. A reportagem não localizou a defesa dos demais denunciados.
Conforme o MP, a promessa de regularização dos terrenos já ocupados irregularmente por posseiros no Loteamento Nova Barra, foi feita pelo prefeito durante a campanha eleitoral dele, em 2012. Para tanto, prefeito e servidores denunciados teriam tomado medidas para dar seguimento ao processo de regularização.
Segundo o MP, uma das servidoras ficou responsável por negociar com a empresa denunciada a permuta de um lote do município em troca de três que a empresa transferisse aos posseiros. No entanto, de acordo com a denúncia, não constava registrado em cartório todos os lotes que o município disse que lhe pertenciam, assim como em nome da imobiliária os terrenos que seriam transferidos aos posseiros.
Consta na denúncia que o prefeito teria, então, subscrito um projeto de lei datado de 20 de março de 2014 envolvendo os lotes do município e da propriedade privada, sem que tivesse, porém, autorização do Legislativo para a permite, compra ou venda.
O prefeito foi denunciado por alienar imóveis do município sem autorização da Câmara, além da prática de crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de organização criminosa.
“Os fatos demonstram, outrossim, um esquema espúrio e oculto que envolve Roberto Farias e seus comparsas, os quais foram orientados por aquele na maneira escusa de agir para que não viessem à tona suas condutas criminosas, bem como suas responsabilidades pelos fatos”, diz trecho da denúncia.
Fonte: G1-MT
