Prefeitura de Barra do Bugres decreta ponto facultativo em 2 de maio

A Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, por meio da Portaria nº 138/2025, assinada pela prefeita Maria Azenilda Pereira (Republicanos), decretou ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal na sexta-feira, dia 2 de maio de 2025. A medida foi tomada em razão do feriado do Dia Mundial do Trabalho, comemorado em 1º de maio (quinta-feira).

De acordo com a portaria, caberá aos dirigentes das secretarias garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais e continuados, como saúde, limpeza urbana, segurança e outros setores de atendimento ininterrupto à população.

Ainda conforme o documento, os servidores que forem convocados para atuar durante o ponto facultativo terão direito à remuneração por serviços extraordinários, conforme prevê a Lei Complementar nº 001/2005.

A determinação não se aplica aos plantões de serviços essenciais, que deverão manter suas atividades normais. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.

ASSECOM