Prefeitura nega “boicote” a aplicativo que facilita transporte

Thiago França disse que não tentou barrar serviço; Uber já convocou motoristas na Capital

O secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Thiago França, afirmou, em nota, que a Prefeitura de Cuiabá não é contrário à implantação do aplicativo Uber, que atua no transporte privado de passageiros.

Ele afirmou ser falsa a informação de que enviou um projeto de lei para a Procuradoria-Geral do Município para proibir o funcionamento do Uber na Capital.

“Infelizmente, parte da imprensa e da sociedade não compreenderam a nossa mensagem. Em nenhum momento afirmamos que somos contrários ao Uber, ou qualquer ferramenta tecnológica que venha contribuir na melhoria da prestação de serviços para a comunidade”, afirmou.

“Tanto é verdade, que ao longo desses dois anos à frente da Semob, diversos foram os investimentos e avançamos tecnológicos que promovemos; não só por sermos uma equipe jovem, mas por acreditarmos piamente que não há como se falar em mobilidade sem tecnologia. Podemos citar aqui como exemplos: talonários

eletrônicos, painel de mobilidade, centro de controle de mobilidade, GPS nos ônibus, aplicativo para usuários do transporte coletivo, informatização de vários serviços prestados, dentre outros”, disse o secretário.

Ainda não há uma data definida para o início do serviço em Cuiabá, mas representantes do aplicativo já realizaram uma reunião com motoristas interessados em ser parceiros do serviço na Capital. O encontro ocorreu no último dia 25 de outubro, no Hotel Deville.

Para o secretário, o Uber é uma tendência mundial e nacional e que, muito em breve, deverá ter um regramento pelo Congresso Nacional.

Ele frisou, porém, que o assunto precisa ser amplamente dialogado com a sociedade pela nova gestão do prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB), antes de o aplicativo ser implantado.

“O que, definitivamente não dá é para o Poder Público ficar refém ou à mercê desta pauta que envolve a vida de milhares de pessoas. Que os próximos gestores saibam conduzir este processo que ainda está nascendo em nossa Capital”, pontuou.

Polêmica

No Brasil, o Uber está ativo em São Paulo (SP), Brasília (DF), Goiânia (GO), Salvador (BA), Londrina (PR), Campinas (SP), Santos (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Vitória (ES).

A chegada do aplicativo no país provocou grande polêmica, especialmente com os taxistas. Em Cuiabá, a situação não é diferente.

Antes mesmo do início do serviço, os taxistas já se revoltaram contra o aplicativo.

Em agosto do ano passado, por exemplo, a Polícia Militar teve que ser acionada para controlar uma confusão em frente a um hotel, na Avenida Fernando Correa da Costa, entre taxistas e um homem que supostamente estava trabalhando como motorista do Uber.

A queixa dos taxistas é que os motoristas do Uber atuam no transporte sem a necessidade de concessão ou o pagamento de taxas e impostos.

Porém, em sua página na internet, o Uber garante que o aplicativo é legal. “As atividades da Uber e de seus motoristas parceiros são garantidas pela Constituição Federal Brasileira (CRFB), pela Lei Federal nº 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, pelo Código Civil (CC/02) e pela Lei Federal nº 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet no Brasil”, traz.

Como funciona

O Uber oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar online através do celular.

Para usar o serviço, o passageiro precisa ter um celular com o aplicativo instalado e um cartão de crédito.

Quando pede um carro, o passageiro imediatamente recebe informações sobre o motorista. E este também tem acesso a dados do passageiro.

Por meio do aplicativo, o pagamento da viagem é feito diretamente pelo cartão e não são cobradas taxas de processamento.

Leia a nota do secretário:

UBER: Infelizmente, parte da imprensa e da sociedade não compreenderam a nossa mensagem. Em nenhum momento afirmamos que somos contrários ao UBER, ou qualquer ferramenta tecnológica que venha contribuir na melhoria da prestação de serviços para a comunidade.

Tanto é verdade, que ao longo desses dois anos à frente da SEMOB, diversos foram os investimentos e os avançamos tecnológicos que promovemos; não só por sermos uma equipe jovem, mas por acreditarmos piamente, que não há como se falar em mobilidade sem tecnologia. Podemos citar aqui como exemplos: talonários eletrônicos, painel de mobilidade, centro de controle de mobilidade, GPS nos ônibus, aplicativo para usuários do transporte coletivo, informatização de vários serviços prestados, dentre outros.

Sempre afirmamos que o UBER é uma tendência mundial e nacional, e será, sem dúvida alguma, a pauta que irá inaugurar a próxima gestão do Prefeito de Cuiabá. Sempre pontuamos também que: uma coisa é a discussão em torno  da qualidade do serviço de táxi; e esta, sem dúvida alguma, precisa ser aperfeiçoada. Na nossa gestão, qualificamos todos os taxistas da nossa Capital, mas este trabalho precisa ser dado sequência pelos próximos gestores.

Agora, outra coisa é o transporte remunerado com veículo individual de pessoas; que precisa ser amplamente dialogado com a sociedade e com o segmento, de maneira transparente, com regras e ordenamento claros e objetivos. O serviço de táxi é um serviço público, que precede de licitação e que possui regras municipais e nacionais.

Em nenhum momento nos posicionamos ser contra ou a favor, até porque esta é uma temática nova no cenário brasileiro e que muito em breve, deverá ter um regramento pelo Congresso Nacional. O que sempre fomos favorável é quanto a uma ampla discussão em torno do tema.

O que, definitivamente não dá, é para o Poder Público ficar refém ou à mercê desta pauta que envolve a vida de milhares de pessoas. Que os próximos gestores saibam conduzir este processo que ainda está nascendo em nossa Capital.   

Thiago França.                      

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá/MT.