Quinze servidores recebem mais de R$ 100 mil no TJ
Oitenta e oito servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso receberam, no último mês de dezembro, salários superiores a R$ 50 mil, sendo que 15 ganharam mais de R$ 100 mil naquele mês e três chegaram a R$ 200 mil de ganhos.
Uma só funcionária recebeu R$ 290,9 mil, entre salário e “vantagens eventuais”.
Os ganhos recebidos são superiores aos de juízes e desembargadores. O levantamento foi feito pelo MidiaNews a partir de dados no Portal Transparência do Tribunal.
Esse mesmo procedimento foi adotado para levantar os salários pagos para promotores e procuradores do Ministério Público do Estado (leia AQUI), para conselheiros e procuradores do TCE (leia AQUI), para auditores do Estado (leia AQUI) e para juízes e desembargadores (leia AQUI).
Os funcionários do TJ que tiveram os maiores ganhos em dezembro foram os analistas judiciários Maria Mercedes Cêspedes Ramos, que recebeu R$ 290,9 mil, José Carlos Fava (R$ 226,9 mil) e Doralice Mendonça Faust (R$ 199,1 mil).
Segundo o Portal Transparência, o salário de Maria Mercedes Cêspedes é R$ 33.490,86, mas ela recebeu em dezembro R$ 256.624,19 em “vantagens eventuais”, que nem o Portal e nem o Tribunal explicam a que se referem.
Sabe-se apenas que, nesse mês, os servidores tiveram direito a férias e ao 13º salário.
Do mesmo modo, José Carlos Fava, que tem salário-base de R$ 27.320,73, recebeu R$ 198.869,10 de “vantagens eventuais”.
Até mesmo funcionários com salários considerados “baixos” para os padrões do Tribunal tiveram ganhos extraordinários em dezembro.
É o caso de Marcos Galvão dos Santos, que tem salário de R$ 14.472,99, mas recebeu R$ 198.947,43 de “vantagens eventuais”.
Vários gestores administrativos, que têm salário médio de R$ 5,5 mil, receberam mais de R$ 50 mil em dezembro.
E oficiais de justiça, com salário médio de R$ 7 mil, chegaram em dezembro a ganhar mais de R$ 70 mil. (Veja tabela abaixo).
No Tribunal de Justiça, os servidores recebem um “auxílio-alimentação” de R$ 800,00 – e podem receber também “auxílio-transporte”, “auxílio-creche”, “auxílio-saúde”, “auxílio-natalidade”, “auxílio-moradia”, “ajuda de custo”, além de “outras parcelas desta natureza”.
O “auxílio-saúde” é de R$ 400,00 e o auxílio-creche é de R$ 450,00 por filho ou dependente, podendo chegar a R$ 900,00 mensais.
De nenhuma dessas verbas extras é preciso prestar contas, e sobre nenhuma delas incide Imposto de Renda ou qualquer outro tipo de desconto.
Outro lado
A reportagem do Midianews procurou a direção do Tribunal de Justiça para falar sobre os ganhos extras dos servidores no mês de dezembro. A assessoria de imprensa disse que a instituição prefere não se posicionar sobre o assunto.
O setor de Recursos Humanos do Tribunal também preferiu não esclarecer a que se referem as “vantagens eventuais” recebidas pelos servidores, limitando-se a dizer que são “legais” e que a Lei de Acesso à Informação não obriga o Tribunal a separar, no holerite, item por item, os recebimentos.
Em dezembro de 2015, o contribuinte mato-grossense gastou R$ 18,2 milhões com os salários de 278 magistrados (desembargadores e juízes), R$ 63,8 milhões com os 4.799 servidores ativos do TJ, R$ 10,4 milhões com 666 servidores inativos ou pensionistas e R$ 4,78 milhões com os 163 magistrados inativos.
No total, a folha de pagamentos do TJ somou R$ 97,18 milhões em dezembro, segundo o Portal Transparência.
Neste ano, o orçamento do Poder Judiciário de Mato Grosso é de R$ 1,3 bilhão. Esse valor equivale a 6% da receita líquida do Estado.
Confira na tabela abaixo os maiores ganhos salariais entre os servidores do TJ:
ORLANDO MORAIS JR
Midianews
