Revisão de contratos faz Mato Grosso evitar perda de R$ 55 milhões em recursos federais
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), conseguiu evitar a perda de R$ 55 milhões em recursos federais para a pavimentação urbana. O recurso refere-se a 18 contratos antigos em obras de pavimentação urbana. O montante é proveniente dos Ministérios das Cidades e Integração Nacional. Os contratos estavam paralisados desde a gestão passada e passaram por revisão.
A reabilitação dos contratos foi realizada pela Sinfra recentemente. Os contratos passaram por análise neste ano e receberam parecer jurídico baseado em leis federais e entendimentos dos tribunais superiores, de acordo com a Sinfra.
As obras poderão agora ser retomadas e conforme balanço prévio feito, 10 contratos de obras preveem a construção de mais de 238 quilômetros de asfalto.
A Sinfra revela que os contratos serão efetivados junto a Caixa Econômica Federal e deverão fazer parte do programa “Obra Parada Zero”, que em breve será lançado pelo governador Pedro Taques.
A estimativa é que as ordens de serviço sejam publicadas ainda em novembro no Diário Oficial do Estado (DOE). A Sinfra destaca que outros contratos devem passar pelos mesmos procedimentos. Os responsáveis pelas obras irão na próxima semana conhecer a nova forma de gestão dos contratos implantada pela Superintendência de Aquisição e Contratos.
O secretário Marcelo Duarte, responsável pela pasta da Sinfra, afirma que a conquista é resultado “do choque de gestão” realizado na Secretaria. Ele pontua que foram desenvolvidos procedimentos mais eficientes dentro da pasta, além de planejamento estratégico. “Nós entendemos que essas obras de pavimentação urbana são importantes para os cidadãos, e vamos terminá-las com responsabilidade e com qualidade”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte.
As obras de pavimentação urbana deveriam ser realizadas pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid), como estabelecido em decreto pelo governador Pedro Taques durante a reforma administrativa, contudo, por ficou estabelecido na ocasião que contratos antigos permaneceriam na Sinfra. Contratos novos para pavimentação urbana ficam com a Secid.
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