Riva acusa Funai de “fraudes e mentiras” e quer CPI
O deputado estadual José Riva (PSD) irá propor, na semana que vem, a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Mato Grosso. O parlamentar disse que só aguarda aguarda conclusão de estudos de sua assessoria jurídica para apresentar o pedido em plenário.
Segundo ele, a Funai tem se valido de “fraudes e mentiras” para criar novas áreas no Estado.
O deputado disse que há questionamentos sobre a legalidade da CPI. “Mas não vamos investigar a Funai em si, e sim o que o órgão está fazendo em Mato Grosso. Temos que tomar providencias e não tem ninguém mais legitimado do que a Assembleia Legislativa e o Congresso nacional para resolver isso”, afirmou.
Além de criticar a quantidade de reservas indígenas criadas no Estado, Riva reforçou a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o mérito e estabelecer efetivamente as 19 condicionantes do caso da Reserva Raposa do Sol (RR) – e do Congresso Nacional votar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas.
“A questão indígena é a mais grave que Mato Grosso tem para resolver nesse momento. Ou o Congresso Nacional toma providências e estabelece as condicionantes da Raposa Terra do Sol, exigindo o seu devido cumprimento, ou vamos virar uma colcha de retalhos e um Estado sem garantias, onde o cidadão não é dono da propriedade que tem. Quantas pessoas saíram de outros estados, adquiriram área em Mato Grosso e de repente, perderam a terra para a criação de uma reserva indígena e agora estão de braços cruzados?”, questionou.
Entre as denúncias já feitas por Riva, está a de que reservas indígenas são criadas em áreas com grande potencial mineral e vegetal, ou seja, terras altamente produtivas.
“Não temos que tratar desse assunto pisando em ovos, é preciso ter coragem de debater. Outro dia publicaram decreto para que mais 600 mil hectares se tornem áreas indígenas em Juína, daqui a pouco editam nova normativa. Por enquanto, estão mexendo com trabalhadores, pequenos produtores, ofendeu o interesse de poucos. Quero ver quando grandes produtores forem atingidos com o aumento de reservas indígenas, vamos ver se ficam de braços cruzados”, disse Riva.
Denúncias
Riva reiterou que tem denunciado a ocorrência de “fraudes” na tentativa de se “justificar” novas demarcações de terras indígenas.
“Denunciei duas fraudes em Mato Grosso, uma na etnia dos Chuiquitanos e outra na Gleba Rio Pardo, ambas na região de Colniza, onde estão tentando respaldar a tese de que existem índios na localidade. No primeiro caso, por exemplo, são brasileiros descendentes de bolivianos e no segundo, fizemos levantamentos na região com base nas coordenadas geográficas e não encontramos nenhum, apenas alguns Tapiris [Palhoças]. Isso é caso de Polícia”, criticou.
