Roseli Barbosa pode ficar até 30 dias presa no aguardo de análise de decisão colegiada de HC
O julgamento, na Primeira Câmara Criminal, do Habeas corpus impetrado pela defesa da ex-primeira dama de Mato Grosso Roseli Barbosa terá como data mínima para ser realizado o próximo dia 1º de setembro. Com sessões todas às terças-feiras, o item – relatado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho – ainda será encaminhado para os outros juristas que compõe o colegiado.
Bassil também deve esperar por parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Com a necessidade de vistas às partes, um prazo maior para conclusão de julgamento do recurso não é descartado, superando o primeiro dia do próximo mês. O relator do caso negou, monocraticamente, na segunda-feira (24), o pedido formulado por Barbosa.
Conforme um advogado consultado pelo Olhar Jurídico, dificilmente a primeira dama sairá na próxima semana. A opinião afirma que o mérito pode demorar cerca de 30 dias devido às formalidades do trâmite de um habeas corpus. ainda segundo o especialista, caso se opte por recorrer da liminar, o HC pode não ser conhecido por conta da óbice da sumula 691 do Supremo Tribunal Federal.
A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria jurídica da requerente, na expectativa de esclarecimentos sobre os próximos passos em busca de defesa. As ligações, porém, não foram atendidas.
O caso
Roseli Barbosa foi presa preventivamente na tarde da última quinta-feira (20), em São Paulo, durante a Operação Ouro de Tolo, um desdobramento da Operação Arqueiro, responsável por investigar um esquema de corrupção na Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas). Também sofreram detenção Nilson da Costa e Faria, Rodrigo de Marchi e Silvio Cezar Correa Araújo (Ex chefe de gabinete do então governador, Silval Barbosa). No total, 33 pessoas foram denunciadas pelo Gaeco.
Todo o esquema teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação a qualidade desses cursos também é questionada.
O MPE narra um plano de desvio de verbas públicas, que seria encabeçado pelo denunciado Paulo César Lemes, o qual teria forjado a criação de institutos sem fins lucrativos “de fachada”, visando burlar a legislação e contratar diretamente com a Administração Pública, sem necessidade de concorrer em licitação.
Olhar Direto
