Savi cita soltura de empresário e candidatura, mas STJ nega liberdade
Advogado de deputado também apontou que ele pretende ser candidato
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do deputado estadual Mauro Savi (DEM), que completa nesta quinta-feira três meses preso, por conta da Operação Bônus. O advogado de Savi, Paulo Fabrinny Medeiros, apresentou como argumentos para a soltura do parlamentar, duas teses.
Na primeira delas, pedia o princípio da isonomia, já que em decisão recente, o ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva do empresário Valter José Kobori, detido durante a deflagração da mesma operação. Outro argumento utilizado pela defesa de Savi foi o fato de que o deputado pretende disputar a reeleição e que os registros de candidatura seriam feitos entre os dias 5 e 15 de agosto e que as convenções partidárias, inclusive, já haviam sido realizadas no último dia 4.
No entanto, a ministra negou o pedido. Em relação ao princípio da isonomia, Maria Thereza de Assis Moura alegou que se o deputado está em situação objetivamente idêntica a de Kobori, o pedido de habeas corpus deve ser feito junto ao STF. Ela também destaca que a pré-candidatura de Savi também não é motivo suficiente para soltá-lo.
“Não há nada a reparar na decisão da Presidência desta Corte. Se, conforme sustenta a defesa, está o paciente em situação objetivamente idêntica à do corréu, não é aqui que deve postular a liberdade, por raciocínio de isonomia, mas ao próprio Supremo Tribunal Federal, prolator da decisão que se pretende estender. Por outro lado, o fato de ser o paciente pré-candidato a cargo eletivo não é bastante para colocá-lo em liberdade. Ante o exposto, indefiro a reconsideração”, diz a decisão da ministra, que é relatora da Operação Bereré no STJ.
Savi foi preso no dia 9 de maio, após a deflagração da Operação Bônus, segunda fase da Operação Bereré, que apura um esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) que teria desviado R$ 30 milhões do órgão. O deputado estadual é apontado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) como o líder do esquema.
Também foram presos durante a deflagração da Operação Bônus os empresários Valter José Kobori, Roque Anildo Reinheimer e Claudemir Pereira dos Santos, o Grilo, além dos advogados Pedro Jorge Zamar Taques e Paulo Zamar Taques, este último, ex-chefe da Casa Civil entre 2015 e o início de 2017. Kobori foi o único que foi solto, deste então.
FolhaMax
