Silval completa um mês preso e acumula derrotas na Justiça
A prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) completa um mês, neste sábado (17). Ele está recolhido a uma cela, no Centro de Custódia de Cuiabá, acusado de liderar esquema de cobrança de propina para concessão de incentivos fiscais a empresas em Mato Grosso.
O esquema, segundo apontam as investigações do Ministério Público Estadual, foi possível por meio de fraudes no Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso), entre os anos de 2013 e 2014.
Silval foi preso por força de um mandado de prisão decretado pela juíza Selma Arruda, da Vara do Combate ao Crime Organizada da Capital, em 15 de setembro.
O ex-governador, no entanto, chegou a ser considerado foragido pela Justiça, já que só se apresentou ao Fórum de Cuiabá dois dias, após a deflagração da Operação Sodoma, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
Na mesma operação, também foram presos os ex-secretários de Estado Marcel de Cursi (de Fazenda) e Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil).
Inicialmente, o ex-governador, a pedido de sua defesa, ficou detido no 1° Batalhão do Corpo de Bombeiros, no bairrro Verdão.
A juíza Selma Arruda, contudo, determinou, no último dia 5, a transferência de Silval para o Centro de Custódia.
Isto porque, de acordo a magistrada, não havia estrutura adequada para a permanência de Silval na unidade dos Bombeiros.
Outro fator que fundamentou a decisão da magistrada foi a falta de qualquer tipo de vigilância que possa impedir os presos de eventual fuga, ou até de ataques externos contra eles.
Derrotas na Justiça
Ao longo dos 30 dias de sua prisão, Silval Barbosa acumula derrotas na Justiça.
A sua defesa, representada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, Valber Melo, Ulisses Rabaneda e Francisco Faiad, já ingressou, sem sucesso, com pedido de habeas corpus em três instâncias diferentes.
Silval já teve o pedido de soltura negado, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última terça-feira (13), o procurador Mauro Viveiros, do Ministério Público Estadual (MPE), protocolou parecer pela rejeição do mérito do pedido de habeas corpus do ex-governador.
No documento, o procurador afirmou ser necessária a manutenção da prisão de Silval devido à sua influência política, a qual pode acabar prejudicando o andamento das investigações.
Defesa aguarda nova decisão
Com a emissão do parecer do MPE, a defesa de Silval aguarda, agora, relatório do desembargador Alberto Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ele irá emitir seu voto e encaminhar o processo à 2ª Câmara Criminal, onde o colegiado irá analisar e determinar se autoriza ou não a soltura do ex-governador.
Estão escalados para julgar o pedido de liberdade os desembargadores Pedro Sakamoto e Marcos Machado, sendo que este último poderá pedir a suspeição, uma vez que revelou ter laços de amizade com Silval Barbosa.
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