STF pode anular decisão de Gilmar Mendes e estabelecer segunda prisão preventiva de Riva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgará no dia 17 de novembro o habeas corpus que gerou a liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva, logo após a prisão preventiva em consequência da operação Ventríloquo. A liminar do ministro Gilmar Mendes, que possibilitou a liberação do político, poderá ser reavaliada, gerando uma segunda prisão preventiva: Atualmente Riva está preso pelos fatos demonstrados na operação Metástase. O Ministério Público Federal expôs manifestação contra o HC.
José Riva foi preso pela primeira vez, em 2015, no dia 21 de fevereiro em consequência da Operação Imperador, que versa sobre um desvio de cerca de R$ 60 milhões do Legislativo envolvendo aquisições de fachada de material de papelaria. Ele passou 123 dias no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), no bairro Carumbé, e foi solto no dia 24 de junho.
Em momento posterior, no dia 1º de julho, após passar seis dias em liberdade, ele foi detido novamente pelo Gaeco na Operação Ventríloquo, que investigou o desvio de R$ 9,6 milhões da Assembleia Legislativa por meio de pagamento simulado ao banco HSBC, em função de dívida com o Seguro Saúde Bamerindus. Riva foi solto cerca de 30 horas depois, ainda no HC da Imperador, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a nova prisão injusta.
Em sua manifestação, o MPF considerou que os pedidos de liberdade deviriam partir de procedimentos jurídicos diferentes. “Preliminarmente, requer o Ministério Público Federal que seja determinado o desentranhamento da P etição e sua autuação como um novo Habeas Corpus, a ser devidamente distribuição, tendo em vista que o pleito ali deduzido não guarda relação com os fatos objeto deste Habeas Corpus”.
A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros, Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.
Atualmente o ex-deputado está preso em consequência da Operação Metástase. José Geraldo Riva e mais 23 pessoas foram denunciadas pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais os investigados constituirão e integraram uma organização criminosa com o objetivo de saquear os cofres públicos.
Conforme o documento entregue a Selma Rosane Arruda, magistrada da Sétima Vara Criminal, a cúpula da organização criminosa era formada por Riva, Caramelo, Lauro, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícios Prado, Manoel Marques e Alexandre Nery. Outros 17 servidores teriam participado do esquema, atestando falsamente o recebimento compras fictícias.
A denúncia entregue a Justiça foi assinada pelos promotores Samuel Frungilo, Marcos Bulhões dos Santos e Carlos Roberto Zarour.
Olhardireto
