Taques sanciona lei que insere cultura de origem africana na grade curricular das escolas de MT
A partir de 2016 o conteúdo da história e cultura afro-brasileira será inserido na grade curricular das escolas estaduais de Mato Grosso, para os alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. Isso graças ao projeto de lei do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Pedro Taques (PSDB). A lei ratifica na rede estadual a importância da cultura afro-brasileira.
O projeto prevê que dentro do programa educacional figurem aulas para os alunos do nível fundamental e médio sobre as manifestações culturais afro-brasileiras, assim como a história, desde a chegada no Brasil, no período escravagista.
Nas escolas da rede municipal de Cuiabá, o ensino da cultura de origem africana já integra o processo educativo, com a implantação da disciplina na gestão de Wilson Santos como prefeito. O ex-prefeito inclusive recebeu o Prêmio Mama África Brasil/2009 pela iniciativa.
A lei sancionada por Taques – 10.308/2015 – está em sintonia com o que preconiza a lei federal 10.639/2003. A superintendente de diversidades educacionais da Secretaria de Educação do Estado, Gonçalina Eva de Almeida, vê a lei como um avanço, uma grande conquista para a educação de Mato Grosso. “Isso vem ratificar a lei federal, inserindo o ensinamento no currículo. Trata a questão com a devida importância, pois será preciso discutir todo o currículo e não tratar o tema apenas pontualmente”, diz.
Conforme Gonçalina Almeida, a lei sancionada “é uma valorização, um reconhecimento à importância do negro na história, na construção do Estado”. Ela observa que na rede municipal de Cuiabá, o ensinamento sobre a África diminuiu sensivelmente os casos de discriminação racial nas escolas.
O secretário de Educação do Estado, Permínio Pinto, também enfatizou a importância da lei estadual. “É um reconhecimento da cultura afro-brasileira dentro da escola. É um projeto de grande envergadura no que tange a produção de conhecimento”, afirmou ele.
O deputado Wilson Santos disse que o domínio da cultura afro-brasileira, como já é a experiência na rede municipal, não apenas amplia o conhecimento dos alunos, mas contribui para a redução da discriminação racial. Wilson disse também que, entre as capitais, Cuiabá tem destaque pelo respeito às diferenças étnicas e porque os alunos aprendem desde cedo a importância da cultura afro para o fortalecimento da própria cultura nacional.
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