Taques vai ao Judiciário e consegue proibir campanhas de Riva e Muvuca

namira 16 de setembro de 2014 0 Comments

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Alberto Pampado Neto atendeu petição da coligação Coragem e Atitude pra Mudar, liderada pelo candidato a governador Pedro Taques (PDT), pleiteando a emissão de ordem para fazer cessar a propaganda dos candidatos José Riva (PSD) e José Marcondes, o Muvuca (PHS). O magistrado acatou o argumento que ambos tiveram o indeferimento de seus registros de candidatura confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão tomada hoje (15) à tarde já impediu a veiculação da propaganda eleitoral gratuita de Riva e Muvuca. No lugar das peças publicitárias, foi exibida tela azul com os nomes das coligações Viva Mato Grosso e Mobilizar e Humanizar com a legenda Corte Efetuado pela Justiça Eleitoral.
Segundo o advogado Paulo Zamar Taques, coordenador jurídico da coligação Coragem e Atitude pra Mudar, a decisão também impede outros atos de campanha. Entre os impedimentos apontados pelo jurista estão participação em debates, realização de carreatas e reuniões públicas com Riva e Muvuca.
“Por fim, é de se considerar que, em tese, eventuais recursos a serem interpostos pelos candidatos, não terão efeito de suspender o venerando acórdão do TSE que manteve o indeferimento da candidatura dos ora interessados, José Geraldo Riva e José Marcondes dos Santos Neto”, diz trecho da decisão.
Na última quinta (11), o TSE negou, por unanimidade, recurso Riva e manteve a decisão do TRE que indeferiu sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O social-democrata já foi substituído na corrida eleitoral pela esposa Janete Riva, mas estava utilizando o horário eleitoral gratuito para se despedir do processo eleitoral e mobilizar os militantes para os últimos 20 dias da campanha.
Muvuca teve o indeferimento da candidatura confirmado em decisão monocrática do TSE por falta de prestação de contas das campanhas de 2010 e 2012 e já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso interposto, no entanto, não tem efeito suspensivo conforme alegou Taques.
A emissoras de rádio e televisão, encarregadas da veiculação da propaganda eleitoral gratuita, foram advertidas que o descumprimento da ordem pode ensejar na suspensão das atividades normais pelo prazo de 24h. Além disso, configura crime de desobediência.
Outro Lado
O Candidato Muvuca afirmou que irá recorrer da decisão nesta terça (16) e acredita que conseguirá reverter à situação. O candidato do PHS também considera a ação movida por Taques como perseguição motivada pelo medo e prepotência do adversário. “É uma ação desprezível de alguém que quer governar o Estado, mas judicializa a política. Enquanto eu não for notificado, vou continuar com as atividades normalmente”, garantiu.
O advogado José Antônio Rosa, coordenador jurídico da coligação Viva Mato Grosso, disse que a ação não teve efeito prático porque a campanha de José Riva já foi suspensa e o material está sendo recolhido. Segundo o jurista, os impressos serão encaminhados para reciclagem com objetivo de repassar valores a entidades filantrópicas. “A decisão de não utilizar o horário eleitoral gratuito foi da própria coordenação, que já prepara as peças com a candidatura de Janete Riva”, concluiu.