TRE arquiva ações de Pedro Taques contra Riva
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou o arquivamento de duas ações movidas pelo senador e candidato ao governo do Estado, Pedro Taques (PDT), contra o candidato da coligação “Viva Mato Grosso”, José Geraldo Riva (PSD).
De acordo com o advogado da coligação de Riva, José Antônio Rosa, a primeira ação tratava-se de um pedido para que o Tribunal abrisse contra Riva uma investigação por injúria e difamação. O segundo processo trata-se de notícia crime.
Taques baseou seu pedido em declarações de Riva sobre suposta pressão que o senador e ex-procurador teria exercido com relação à impugnação do registro dele.
Em ambos os casos o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer para a extinção, mesmo entendimento do juiz André Luiz Pozzeti em sua decisão monocrática que arquivou os casos.
“A ação foi arquivada porque não houve crime algum. Acho que fizeram a ação com a intenção de criar um fato e chamar atenção. Da mesma forma que fizeram com história da Ararath, querendo proibi-lo de falar e o processando por injúria. Ainda ingressaram com ação no lugar errado e não respeitaram a prerrogativa de foro de José Riva. Pela sua condição de parlamentar a ação deveria ter ido diretamente para o Tribunal de Justiça, mas o arquivamento foi uma resposta”, completou o advogado de Riva.
Apesar da vitória em Matro Grosso, Riva aguarda julgamento de recursos sobre o indeferimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ocorrer esta semana. O candidato teve a candidatura indeferida pelo TRE por ser considerado “ficha suja”.
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