Vereador de Barra do Bugres indica criação de Casa Abrigo Para Mulheres Vítimas da Violência
Caso o Poder Executivo venha a acatar a sugestão, Barra do Bugres poderá ter uma Casa de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência”.
A sugestão partiu do vereador Sebastião Falanque (PRB) e também de co-autores sendo os outros 12 vereadores. Falanque quer que o projeto se torne realidade também para as mulheres em perigo eminente à sua integridade física.
No projeto, há garantia de infraestrutura destinada a colher também os filhos menores e os maiores portadores de necessidades especiais que dependam da genitora para sua sobrevivência. No caso, a responsabilidade poderá ser da Secretaria de Assistência Social.
Nos Artigos constados na indicação constam que as mulheres acolhidas poderão dispor dos serviços de infraestrutura necessárias para sua reintegração social pelo prazo de 90 dias, a contar da data do seu ingresso, podendo ser estendida conforme o caso.
As próprias mulheres deverão ter a responsabilidade pelo zelo da casa e a implantação da casa poderá ser feita em parceria com órgãos dos poderes Federal, Estadual, Instituições universitárias ou filantrópicas que ofereçam cursos e atendimentos nas áreas correlatadas. O projeto visa assistir gratuitamente as vítimas, também com Assistência psicossocial, Assistência Jurídica e qualificação ou requalificação profissional.
O vereador justificou que a violência contra a mulher envolve atos que se manifestam por meio das relações assimétricas entre homens e mulheres, envolvendo por vezes discriminações e preconceito e que dada as Leis que tratam desses casos é de suma importância que haja uma estrutura que ofereça segurança e acolhimento necessário e justo à essas vítimas.
Fonte: PlugNews
