Eduardo Botelho realiza audiência pública para lançar campanha em prol de crianças e adolescentes
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), realiza nesta quinta-feira (7), às 14h, uma audiência pública para lançamento da campanha “SAIBA COMO DEIXAR SEU LEÃO MANSINHO”. O evento acontece no auditório Milton Figueiredo.
Trata-se da captação de recursos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que permite que pessoa física destine até 6% do Imposto de Renda devido.
Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo da Criança de Cuiabá e aplicados em projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desenvolvidos pelo Comitê Pró-Infância.
O conselho dos direito de criança e adolescentes é responsável pela elaboração das diretrizes da política de atendimento, bem como pelo acompanhamento, controle social e avaliação dos programas e ações desenvolvidas. Todas as três esferas governamentais – federal, estadual e municipal- precisam instituir seus conselhos. Eles são compostos paritariamente (com o mesmo número de representantes) por membros do governo e da sociedade civil.
Flávia Borges
Assessora de Imprensa
