Pivetta articula mudanças na Lei da Pesca e estuda liberar uma espécie proibida

Diante das críticas de pescadores e do desgaste político, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) articula mudanças na Lei da Pesca para liberar ao menos uma das 12 espécies atualmente proibidas nos rios de Mato Grosso. A proposta, ainda em negociação com pescadores e deputados, prevê a liberação de uma espécie por bacia hidrográfica, sendo a piraputanga a principal sugestão para a Baixada Cuiabana.

Em vigor desde janeiro de 2024, a lei é contestada no STF por meio de três ações de inconstitucionalidade. Dados enviados ao Supremo mostram que o auxílio aos pescadores beneficiou apenas 19 pessoas em 2024 e 2.172 em 2025, deixando grande parte da categoria sem assistência. Com a pressão de entidades e da Assembleia Legislativa, a norma poderá ser reavaliada após quase três anos de vigência.

Da redação