{"id":10419,"date":"2015-04-20T17:56:23","date_gmt":"2015-04-20T20:56:23","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=10419"},"modified":"2015-04-20T17:56:23","modified_gmt":"2015-04-20T20:56:23","slug":"terceirizacao-justica-no-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/terceirizacao-justica-no-campo\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a no campo"},"content":{"rendered":"

\"opiniao\"Setor produtivo v\u00ea a lei da terceiriza\u00e7\u00e3o como uma medida de justi\u00e7a \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalhadores e propriet\u00e1rios rurais.<\/span><\/h3>\n

Demonizado por alguns setores da sociedade, sobretudo por determinadas classes profissionais, o projeto de lei que institui a terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra, hoje j\u00e1 t\u00e3o praticada nas mais variadas \u00e1reas, por\u00e9m sem oferecer as garantias que os profissionais merecem, mudar\u00e1 para melhor a vida dos empregadores do campo. E dos trabalhadores tamb\u00e9m.<\/p>\n

O setor produtivo, com caracter\u00edsticas muito pr\u00f3prias e distintas da realidade na cidade, v\u00ea o projeto de lei 4.330\/2004, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, j\u00e1 aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 pouco mais de uma semana, como uma medida de justi\u00e7a \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalhadores e propriet\u00e1rios rurais.<\/p>\n

Explico meu ponto de vista e meu total apoio, assim como de todo o setor em Mato Grosso, com um exemplo simples: determinadas atividades do campo s\u00e3o sazonais.<\/p>\n

No Estado, onde a safra campe\u00e3 de soja \u00e9 plantada praticamente nos tr\u00eas \u00faltimos meses do ano e colhida nos quatro primeiros, existe um prazo de ociosidade da m\u00e3o de obra de aproximadamente quatro meses, pouco mais de 80 dias de trabalho, se exclu\u00eddos os fins de semana.<\/p>\n

Neste per\u00edodo, os funcion\u00e1rios das fazendas respons\u00e1veis pelas duas atividades mencionadas fazem o que? S\u00e3o ocupados com quais fun\u00e7\u00f5es? Eles mesmos acabam se desinteressando em permanecer nas propriedades e partem em busca de outros trabalhos, gerando o desgaste do desligamento profissional com todas as burocracias previstas na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a CLT.<\/p>\n

Fora isso, dentre v\u00e1rios, temos outro fator agravante. O tempo do trabalho no campo \u00e9 diferente daquele na cidade. O expediente n\u00e3o se encerra \u00e0s 18 horas em per\u00edodo de colheita, por exemplo, quando o produtor corre contra “janelas” espec\u00edficas da atividade, para colher e tamb\u00e9m para plantar, ditadas inclusive pelo mercado internacional das commodities.<\/p>\n

Isso implica na necessidade de germinar a planta e retirar o gr\u00e3o, e suas fases espec\u00edficas, desde o raiar do dia at\u00e9 bem tarde da noite. Rotina impedida pela lei vigente, independente de causar ou n\u00e3o preju\u00edzo ao neg\u00f3cio. A atividade de colheita \u00e9 considerada, pela CLT, como final\u00edstica, o que implica na impossibilidade de o setor contratar empresas e maquin\u00e1rios terceirizados para atuar durante essa \u00e9poca pr\u00f3pria da safra.<\/p>\n

“E as garantias do trabalhador, como ficam?”, perguntam-me. Eu respondo: a lei, quando aprovada, cria um fundo espec\u00edfico para eu, contratante da empresa prestadora de servi\u00e7o, ressarcir os eventuais preju\u00edzos dos trabalhadores terceirizados causados por uma eventual fal\u00eancia ou dificuldade financeira da empresa contratada. Ou seja, o contratante assume o \u00f4nus de n\u00e3o desamparar o profissional terceirizado.<\/p>\n

Enfim, a lei da terceiriza\u00e7\u00e3o, entendo, \u00e9 um passo importante de moderniza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es profissionais no Brasil, e sem extinguir direitos, sobretudo financeiros, aos trabalhadores em que nela se enquadrarem.<\/p>\n

O setor produtivo, cuja preponder\u00e2ncia no superavit da balan\u00e7a comercial brasileira \u00e9 inquestion\u00e1vel, apoia e quer que ela seja sancionada o quanto antes para garantir mais justi\u00e7a na atividade laboral do campo para todos.<\/p>\n

RUI PRADO \u00e9 produtor rural e presidente do Sistema Famato\/Senar.<\/p>\n

Fonte: M\u00eddia News<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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