{"id":10960,"date":"2015-05-03T10:48:18","date_gmt":"2015-05-03T13:48:18","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=10960"},"modified":"2015-05-03T10:48:18","modified_gmt":"2015-05-03T13:48:18","slug":"neurilan-se-reune-com-taques-e-discute-demandas-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/neurilan-se-reune-com-taques-e-discute-demandas-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Neurilan se re\u00fane com Taques e discute demandas dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"02052015034207\"Em audi\u00eancia com o governador Pedro Taques, no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios, Neurilan Fraga, tratou de v\u00e1rios assuntos, entre eles, a libera\u00e7\u00e3o de recursos e de conv\u00eanios empenhados entre os munic\u00edpios e o Governo do Estado. Os conv\u00eanios s\u00e3o relacionados \u00e0s obras iniciadas e que foram paralisadas por conta do decreto do governo estadual, que suspendeu os pagamentos por tr\u00eas meses de todas as despesas pendentes.<\/p>\n

Neurilan Fraga levou ao conhecimento do governador a quantidade de conv\u00eanios e o volume de recursos financeiros que o governo federal tem com os munic\u00edpios de Mato Grosso. Ele frisou que muitos conv\u00eanios podem ser cancelados porque in\u00fameros projetos n\u00e3o poder\u00e3o ser apresentados em tempo h\u00e1bil. Se isso acontecer, estima-se que cerca de R$ 60 milh\u00f5es deixar\u00e3o de entrar nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Neurilan manifestou ao governador a necessidade de um conv\u00eanio para estruturar a Central de Projetos, que atenda os munic\u00edpios e o pr\u00f3prio Governo do Estado, inclusive j\u00e1 existe uma demanda da Empaer, Intermat e Sema.<\/p>\n

A meta \u00e9 fazer com que os munic\u00edpios n\u00e3o percam mais recursos, sejam de emendas parlamentares ou do or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u201cOs munic\u00edpios est\u00e3o correndo o risco de perder os recursos devido \u00e0 portaria da presidente Dilma Rousseff, que fez o bloqueio em contas dos restos a pagar referentes aos anos de 2013 e 2014\u201d, observou.<\/p>\n

Neurilan informou ainda que j\u00e1 esteve com o superintendente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Carlos Roberto, e pediu celeridade na an\u00e1lise dos projetos, pois os munic\u00edpios t\u00eam o prazo at\u00e9 10 de junho para apresentar os projetos.<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica vai analisar e emitir o parecer sobre os projetos apresentados e se tiver alguma pend\u00eancia o projeto volta para a corre\u00e7\u00e3o, pois deve atender todas as exig\u00eancias. Os munic\u00edpios t\u00eam que realizar a primeira medi\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Caixa, como forma de garantir os conv\u00eanios.<\/p>\n

Neurilan disse que por esse motivo h\u00e1 um esfor\u00e7o concentrado para cumprir o prazo determinado. \u201dDefinimos um mutir\u00e3o de trabalho da equipe, desde o in\u00edcio da nossa gest\u00e3o. Os engenheiros e arquitetos est\u00e3o trabalhando durante os feriados e alguns finais de semana nos projetos, para amenizar as perdas dos munic\u00edpios, por conta da portaria do Governo Federal\u201d, assinalou.<\/p>\n

O presidente da AMM tratou ainda com o governador sobre os planos municipais de saneamento b\u00e1sico, referentes a 108 munic\u00edpios, que j\u00e1 foram contemplados e que est\u00e3o aguardando a contrapartida do estado. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade vai disponibilizar R$ 6,5 milh\u00f5es parcelados em quatro vezes, inclusive a primeira parcela j\u00e1 foi depositada.<\/p>\n

Foram tratados tamb\u00e9m os planos municipais de res\u00edduos s\u00f3lidos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrapartida que governo tem que aportar aos munic\u00edpios. A Secretaria de Meio Ambiente ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o desse conv\u00eanio. Ser\u00e3o contemplados 11 Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental. O processo foi iniciado h\u00e1 tr\u00eas anos, aguardando tamb\u00e9m a contrapartida do estado, no valor de R$2,5 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente j\u00e1 disponibilizou R$ 5,5 milh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o dos planos. \u201cSem a contrapartida do estado, n\u00e3o h\u00e1 como licitar os planos. Al\u00e9m disso, a UFMT j\u00e1 manifestou interesse em participar, j\u00e1 que ser\u00e1 respons\u00e1vel na execu\u00e7\u00e3o dos planos\u201d, garantiu.<\/p>\n

Fonte: Extramt<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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