{"id":11189,"date":"2015-05-07T22:01:04","date_gmt":"2015-05-08T01:01:04","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=11189"},"modified":"2015-05-07T22:01:04","modified_gmt":"2015-05-08T01:01:04","slug":"al-debate-saude-fethab-e-plano-de-saneamento-com-a-amm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/al-debate-saude-fethab-e-plano-de-saneamento-com-a-amm\/","title":{"rendered":"AL debate sa\u00fade, Fethab e plano de saneamento com a AMM"},"content":{"rendered":"

\"amm\"Comiss\u00e3o de deputados estaduais se reuniu com prefeitos de v\u00e1rias regi\u00f5es na Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), nesta quinta-feira (7), para debater a sa\u00fade, Fundo de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) e plano municipal de saneamento b\u00e1sico. Presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), garantiu aos prefeitos a destina\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das ambul\u00e2ncias que ser\u00e3o destinadas aos munic\u00edpios em fun\u00e7\u00e3o da economia de R$ 20 milh\u00f5es do Poder Legislativo e contrapartida de igual valor pelo Governo do Estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m afirmou que est\u00e1 trabalhando para a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 9.820, de dezembro de 2012, que diminuiu em at\u00e9 50% o repasse para a sa\u00fade nos munic\u00edpios \u201cEssa lei suprime at\u00e9 50% dos investimentos na \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da sa\u00fade nos munic\u00edpios, os prefeitos est\u00e3o interessados e ap\u00f3iam a nossa iniciativa, j\u00e1 conversamos com o governador Pedro Taques (PDT) que se mostrou sensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o. Levantamos a quest\u00e3o e isso foi importante para reverter esse quadro e os prefeitos terem mais condi\u00e7\u00f5es de investir na sa\u00fade\u201d, afirmou o presidente ap\u00f3s reuni\u00e3o que tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Jos\u00e9 Domingos (PSD) e Leonardo Albuquerque (PDT).<\/p>\n

A lei de 2012 instituiu os recursos destinados ao desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade \u2013 Fonte 134, onde o Estado deveria repassar aos Fundos Municipais de Sa\u00fade, o montante anual de at\u00e9 10% de forma regular e autom\u00e1tica. Al\u00e9m da sa\u00fade, os deputados garantiram que todas as discuss\u00f5es sobre o Fethab na Casa de Leis contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o da AMM e que ser\u00e1 estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar municipalista. \u201cVamos levar essa ideia da frente parlamentar ao colegiado. A vontade da Assembleia Legislativa \u00e9 desenvolver um trabalho juntamente com os prefeitos, que s\u00e3o os gestores p\u00fablicos que recebem as primeiras demandas da popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios\u201d, confirmou Maluf.<\/p>\n

Uma das prioridades da AMM, de acordo com o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Neurilan Fraga (PSD), e que ser\u00e1 analisada pelos deputados, \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para a elabora\u00e7\u00e3o de planos municipais de saneamento b\u00e1sico para tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cO Neurilan disse que j\u00e1 existem recursos e falta a contrapartida de R$ 2,4 milh\u00f5es e o plano ser\u00e1 feito pela UFMT. Vamos conversar com os parlamentares e propor que destinem parte das emendas parlamentares, esses planos s\u00e3o importantes para garantir que os munic\u00edpios estejam habilitados para receber recursos do Governo Federal\u201d, lembrou Maluf.<\/p>\n

O presidente da AMM parabenizou a iniciativa de Maluf por buscar a aproxima\u00e7\u00e3o com os prefeitos. Ele agradeceu a distribui\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para os munic\u00edpios, j\u00e1 que muitos n\u00e3o t\u00eam sequer uma ambul\u00e2ncia para transportar os pacientes. Ele falou ainda sobre a revoga\u00e7\u00e3o da lei que tirou dos munic\u00edpios 50% dos recursos destinados \u00e0 aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Neurilan disse que espera contar com o apoio da Assembleia na discuss\u00e3o do Fethab. Ele deixou claro que sem as estradas recuperadas os munic\u00edpios ficam inviabilizados sem transportar a produ\u00e7\u00e3o local, levar os alunos, os doentes, e atender outras necessidades. \u201c\u00c9 preciso atender principalmente os munic\u00edpios mais pobres. H\u00e1 uma inseguran\u00e7a dos prefeitos em n\u00e3o poder participar da discuss\u00e3o do formato do Fethab. A AMM n\u00e3o foi convidada para integrar a comiss\u00e3o e ficou \u00e0 margem desse processo\u201d, disse ele.<\/p>\n

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Fonte: FolhaMax<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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