{"id":11618,"date":"2015-05-15T18:23:16","date_gmt":"2015-05-15T21:23:16","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=11618"},"modified":"2015-05-15T18:23:16","modified_gmt":"2015-05-15T21:23:16","slug":"stj-nega-habeas-corpus-e-riva-segue-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/stj-nega-habeas-corpus-e-riva-segue-preso\/","title":{"rendered":"STJ nega habeas corpus e Riva segue preso"},"content":{"rendered":"

\"riva\"Foi negado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) o pedido de habeas corpus para colocar em liberdade o ex-deputado Jos\u00e9 Geraldo Riva (PSD)<\/strong> preso em Cuiab\u00e1 no Centro de Cust\u00f3dia desde o dia 21 de fevereiro. A decis\u00e3o desfavor\u00e1vel, com o placar de 4 a 1, \u00e9 da 6\u00aa Turma do STJ e foi dada nesta ter\u00e7a-feira (10) durante o julgamento do pedido para soltura imediata do social-democrata.<\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o, o advogado de Riva, Rodrigo Bittencourt Mudrovitsch, relatou ao Gazeta Digital que 3 ministros disseram que a pris\u00e3o do ex-deputado foi ilegal. Somente o ministro Sebasti\u00e3o Reis votou favor\u00e1vel ao agravo. Contr\u00e1rios ao recurso votaram a relatora Maria Thereza, e os ministros Rog\u00e9rio Schietti Machado Cruz, N\u00e9fi Cordeiro e Ericson Maranho.<\/p>\n

O pedido de liminar no habeas corpus nem chegou a ser analisado pela relatora, a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela negou prosseguimento ao feito pelo fato de a defesa ter pulado etapas na Justi\u00e7a de Mato Grosso e dessa forma a defesa interp\u00f4s um agravo regimental para que o pedido fosse analisado pelo colegiado. Na vota\u00e7\u00e3o ocorrida na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira os magistrados, por maioria, mantiveram o entendimento da relatora, que por quest\u00f5es regimentais n\u00e3o poderiam analisar o pedido.<\/p>\n

Assim, a defesa est\u00e1 confiante que vai obter \u00eaxito no julgamento do m\u00e9rito do HC no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso. A expectativa \u00e9 que a 1\u00aa C\u00e2mara Criminal analise o recurso na pr\u00f3xima semana. O advogado de Riva pontua que caso o pedido seja negado ai recorrer\u00e1 novamente ao STJ.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00e3o – Ainda no STJ, a relatora Maria Thereza mandou redistribuir \u00e0 Corte Especial uma reclama\u00e7\u00e3o protocolada pela defesa de Riva contra a ju\u00edza Selma Rosane Santos Arruda, da 7\u00aa Vara Criminal de Mato Grosso. Ela tomou a decis\u00e3o com base no regimento interno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, uma vez que a defesa alega que o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso S\u00e9rgio Ricardo de Almeida (PR) \u00e9 um dos investigados. E dessa forma, o caso n\u00e3o pode ser julgado por decis\u00e3o monocr\u00e1tica do relator e nem por uma turma de ministros.<\/p>\n

Na reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 questionada a compet\u00eancia do STJ para processar e julgar membros do TCE, o fun\u00e7\u00e3o que cabe \u00e0 Corte Especial que \u00e9 formada por 15 membros mais antigos do Tribunal.<\/p>\n

Riva foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Imperador na tarde do dia 21 de fevereiro, um s\u00e1bado e \u00e9 apontado como chefe de um esquema criminoso que consistia na realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas de materiais gr\u00e1ficos, que eram faturados, cobrados, mas n\u00e3o realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia do MPE, parte desse dinheiro voltava para empresas de fachada e parte era desviada dos cofres p\u00fablicos pelo ex-deputado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que o esquema desviou mais de R$ 60 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa em per\u00edodos em que Riva tinha mandato e presidia o Legislativo.<\/p>\n

\nGazeta Digital<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi negado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) o pedido de habeas corpus para colocar em liberdade o ex-deputado Jos\u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11619,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-11618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11618"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11618\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11620,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11618\/revisions\/11620"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}