{"id":12152,"date":"2015-05-25T21:46:41","date_gmt":"2015-05-26T00:46:41","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=12152"},"modified":"2015-05-26T00:03:12","modified_gmt":"2015-05-26T03:03:12","slug":"a-justica-que-mata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/a-justica-que-mata\/","title":{"rendered":"A justi\u00e7a que mata"},"content":{"rendered":"

\"25246_a_md\"Relutei absurdamente para n\u00e3o expor o descaso a que eu e minha fam\u00edlia enfrentamos com a justi\u00e7a de Mato Grosso. Meu pai, um trabalhador de 60 anos e acometido de c\u00e2ncer de f\u00edgado desde o ano de 2003, passou a depender do bloqueio de valores das contas do Estado. H\u00e1 quatro anos, o c\u00e2ncer avan\u00e7ou e foi para o pulm\u00e3o e no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) n\u00e3o havia tratamento para ele. Para termos acesso a essa garantia foi necess\u00e1rio recorrer \u00e0 justi\u00e7a.<\/p>\n

\n

Em novembro de 2013 come\u00e7amos a batalha judicial. O processo foi distribu\u00eddo para a 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. O primeiro bloqueio s\u00f3 ocorreu em janeiro de 2014. Mensalmente tinha que ser feito um novo pedido no processo, pois o tratamento n\u00e3o poderia ser interrompido. Mesmo diante de comprova\u00e7\u00e3o da necessidade do tratamento, o Estado chegou a demorar duas semanas para garantir o valor que o custeava.<\/p>\n

Em novembro de 2014 descobrimos que o c\u00e2ncer do pulm\u00e3o tinha avan\u00e7ado e meu pai tamb\u00e9m estava com met\u00e1stase \u00f3ssea. Uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil que nossa fam\u00edlia teve que enfrentar. Mas o pior ainda estava por vir.<\/p>\n

Devido ao avan\u00e7o da doen\u00e7a, \u00a0o m\u00e9dico resolveu mudar o medicamento. Isso garantiria ao meu pai qualidade de vida e aumentaria as chances de efic\u00e1cia no tratamento. Foi uma longa espera. Feito o pedido de novo bloqueio, o juiz M\u00e1rcio Aparecido Guedes, substituto na 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, determinou o envio do processo para o N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico (NAT) e s\u00f3 depois de alguns dias que o processo voltou para o gabinete.<\/p>\n

Julgado o pedido em 20 de janeiro de 2015, o valor n\u00e3o p\u00f4de ser liberado porque o certificado digital do juiz, que garantiria a assinatura do alvar\u00e1, estava vencido e sem previs\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do problema, conforme informa\u00e7\u00e3o do gabinete. Enquanto isso o paciente, meu pai, continuava esperando.<\/p>\n

Ansiosos e ao mesmo tempo tomados pela indigna\u00e7\u00e3o, eu e \u00a0meu esposo fomos no dia 13 de fevereiro at\u00e9 o gabinete do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Paulo da Cunha, para inform\u00e1-lo sobre a demora da decis\u00e3o por conta de quest\u00f5es internas e burocr\u00e1ticas. Fomos recebidos pela assessora Patr\u00edcia, que foi muito sol\u00edcita e atenciosa com o nosso pedido. Ela prometeu entrar em contato com o juiz e pedir celeridade na emiss\u00e3o do alvar\u00e1.<\/p>\n

\n

Somente em mar\u00e7o de 2015 meu pai teve garantido o tratamento. Ao longo deste m\u00eas ele passou muito bem. Sem dor, sem cansa\u00e7o, sem enjoos e animado com a possibilidade do rem\u00e9dio estar dando certo. Por\u00e9m, como sempre, a advogada teve que entrar com um novo pedido de libera\u00e7\u00e3o para dar continuidade ao tratamento. Otimista, n\u00e3o imaginava que enfrentar\u00edamos outra longa peregrina\u00e7\u00e3o. Estava enganada.<\/p>\n

\n

Agora a 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, sob a responsabilidade da ju\u00edza Ant\u00f4nia Siqueira Gon\u00e7alves Rodrigues, determinou o encaminhamento do processo para manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a necessidade do medicamento. Acontece que, antes da primeira libera\u00e7\u00e3o de valores o processo j\u00e1 tinha respaldo do N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico (NAT) do TJ e tamb\u00e9m do pr\u00f3prio MP. O processo que era em car\u00e1ter de urg\u00eancia ficou 20 dias no gabinete da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel, com o promotor Almir Tadeu de Arruda Guimar\u00e3es. \u00a0O processo saiu da 3\u00aa Vara para o MP no dia 04 de abril e s\u00f3 retornou no dia 24 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n

Enfim, no dia 18 de maio, a ju\u00edza Ant\u00f4nia Siqueira Gon\u00e7alves Rodrigues entendeu que realmente meu pai precisava do tratamento, mas j\u00e1 era tarde.<\/p>\n

O que aconteceu? A sa\u00fade do meu pai n\u00e3o p\u00f4de esperar tamanha burocracia e o desservi\u00e7o da justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Estado de Mato Grosso. No dia 03 de maio, ap\u00f3s dias de muita dor e cansa\u00e7o, meu pai foi levado ao hospital e teve que ficar internado. O quadro dele se agravou muito e ele teve que ser transferido para a UTI no dia 08 de maio. Apesar da luta, no dia 16 de maio, sem o devido tratamento, meu pai n\u00e3o resistiu ao c\u00e2ncer e faleceu.<\/p>\n

Eu n\u00e3o sou hip\u00f3crita de achar que se meu pai tivesse tomando o medicamento conforme foi prescrito ele jamais seria internado. Ele poderia ter tomado todas as doses e mesmo assim ser vencido pela doen\u00e7a. A minha indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma como a Justi\u00e7a trata o cidad\u00e3o. Eu entendo que para o bloqueio de dinheiro das contas do governo h\u00e1 que se ter embasamento para tal, mas precisa demorar tanto? \u00a0Precisa todo m\u00eas pedir? N\u00e3o basta ver um ente querido sofrer, a Justi\u00e7a tem que massacrar ainda mais? Quantas pessoas est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o ou pior a que meu pai estava? \u00c9 inconceb\u00edvel que um cidad\u00e3o de bem tenha que passar por isso. Indignada! Afinal, para que serve a justi\u00e7a de Mato Grosso? \u00a0Para que serve o fiscal da Lei? Eu mesma respondo: – dor, revolta e descaso.<\/p>\n

Caldeir\u00e3o pol\u00edtico<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relutei absurdamente para n\u00e3o expor o descaso a que eu e minha fam\u00edlia enfrentamos com a justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12153,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-12152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12152"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12213,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12152\/revisions\/12213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}