{"id":14086,"date":"2015-06-20T15:39:05","date_gmt":"2015-06-20T18:39:05","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=14086"},"modified":"2015-06-20T15:39:05","modified_gmt":"2015-06-20T18:39:05","slug":"termina-a-suspensao-de-75-dias-no-contrato-do-vlt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/termina-a-suspensao-de-75-dias-no-contrato-do-vlt\/","title":{"rendered":"Termina a suspens\u00e3o de 75 dias no contrato do VLT"},"content":{"rendered":"

\"vlt\"Termina neste domingo (21), a suspens\u00e3o de 75 dias no contrato de implanta\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, medida acordada entre as partes envolvidas durante uma audi\u00eancia na Justi\u00e7a Federal realizada no dia 7 de abril. Dessa forma, a expectativa \u00e9 que a Procuradoria-Geral do Estado, encaminhe na pr\u00f3xima segunda-feira (22) \u00e0 ju\u00edza federal, Vanessa Curti Perenha Gasques, as respostas aos questionamentos e obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela Secretaria de Cidades (Secid).<\/p>\n

A Pasta, sob o secret\u00e1rio Eduardo Chiletto, assumiu as obras de implanta\u00e7\u00e3o do novo modal com a extin\u00e7\u00e3o da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Copa (Secopa). Um dos compromissos da Secid assumidos na audi\u00eancia foi de entregar em 45 dias um relat\u00f3rio detalhado sobre o andamento dos processos de desapropria\u00e7\u00f5es de pelo menos 160 im\u00f3veis, necess\u00e1rias para a continuidade dos trabalhos. De acordo com o plano apresentado em 2012, 358 im\u00f3veis deveriam ser desocupados. No entanto, segundo o cons\u00f3rcio, apenas 123 processos do tipo foram conclu\u00eddos.<\/p>\n

Por parte do Cons\u00f3rcio VLT Cuiab\u00e1-V\u00e1rzea Grande, respons\u00e1vel pelo modal de transporte, um dos compromissos firmados foi de entregar um cronograma atualizado com o prazo de conclus\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 de superf\u00edcie. O documento, detalhando tudo o que j\u00e1 foi feito e o que \u00e9 necess\u00e1rio para o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do modal, dever\u00e1 ser apresentado ao governo do Estado para uma avalia\u00e7\u00e3o. Existem informa\u00e7\u00f5es de que o Cons\u00f3rcio VLT e o Governo do Estado estudam a possibilidade de pedir uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de suspens\u00e3o. Apesar das partes n\u00e3o confirmarem a situa\u00e7\u00e3o, a audi\u00eancia dos 75 dias de concilia\u00e7\u00e3o deve acontecer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Na audi\u00eancia de abril tamb\u00e9m participaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), uma vez que o contrato est\u00e1 judicializado e o governo vinha cobrando a aplica\u00e7\u00e3o da multa de R$ 148 milh\u00f5es ao Cons\u00f3rcio sob alega\u00e7\u00e3o de descumprimento de contrato. O juiz federal Ciro Jos\u00e9 de Andrade Arapiraca, da 1\u00aa Vara Federal, anulou todos os atos tomados em processo administrativo instaurado pelo Estado para punir o cons\u00f3rcio. Ele atendeu a um pedido de liminar proposto pelas empresas que comp\u00f5em o Cons\u00f3rcio. O Estado est\u00e1 proibido de instaurar ou dar continuidade a qualquer tipo de processo administrativo contra as empreiteiras at\u00e9 que termine o prazo estabelecido pelas partes em audi\u00eancia.<\/p>\n

No per\u00edodo de suspens\u00e3o do contrato foi acordado o prazo de 30 dias para o Estado apresentar proposta de pagamento de R$ 160 milh\u00f5es, valores cobrados pelo Cons\u00f3rcio referente \u00e0s medi\u00e7\u00f5es de outubro, novembro e dezembro 2014, de varia\u00e7\u00e3o cambial e reajustes, al\u00e9m do pedido de reequilibro econ\u00f4mico-financeiro feito em outubro do ano passado pelas empreiteiras respons\u00e1veis pela obra. Se isso acontecer, vai elevar o custo total acima do R$ 1,477 bilh\u00e3o definido inicialmente em contrato.<\/p>\n

J\u00e1 o Cons\u00f3rcio VLT teve prazo de 30 dias para informar oficialmente \u00e0 Justi\u00e7a o cronograma da obra, que s\u00f3 deve ficar pronta em 2018 e ainda a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es nos 40 vag\u00f5es que est\u00e3o parados p\u00e1tio do Centro de Manuten\u00e7\u00e3o e Controle Operacional, em V\u00e1rzea Grande. Apesar do t\u00e9rmino do prazo, ainda n\u00e3o existe consenso entre o governo do Estado e o Cons\u00f3rcio, principalmente, quanto ao valor cobrado pelas empresas a t\u00edtulo de pagamentos atrasados de 2014. Al\u00e9m de n\u00e3o reconhecer o valor total, o governo quer pagar em 24 vezes, mas o cons\u00f3rcio VLT n\u00e3o estaria disposto a aceitar. Esses detalhes ser\u00e3o revelados na pr\u00f3xima audi\u00eancia.<\/p>\n

\nFonte: Gazeta Digital<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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