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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta ter\u00e7a-feira (23) tirar da cadeia o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso Jos\u00e9 Riva (PSD). A decis\u00e3o foi puxada por um voto de Gilmar Mendes e acabou beneficiando o r\u00e9u, que tem como defensor Rodrigo Mudrovitsch, advogado do ministro em processos e que tamb\u00e9m \u00e9 professor no Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico, ligado a Gilmar.<\/p>\n
Riva est\u00e1 preso h\u00e1 quatro meses por suposta participa\u00e7\u00e3o em um esquema de desvio de R$ 60 milh\u00f5es por meio de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas. A expectativa \u00e9 de que ele seja colocado em liberdade nas pr\u00f3ximas horas. O caso dividiu os ministros da 2\u00aa Turma do Supremo, respons\u00e1vel por avaliar o habeas corpus.<\/p>\n
Os ministros Teori Zavascki e C\u00e1rmen L\u00facia votaram pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. Teori argumentou que era preciso aguardar a decis\u00e3o de outras inst\u00e2ncias sobre o pedido de soltura de Riva.<\/p>\n
Gilmar Mendes defendeu que o tempo para a pris\u00e3o preventiva extrapolou e que n\u00e3o havia mais elementos para justificar a medida porque ele n\u00e3o tem mais inger\u00eancia sobre a assembleia nem ocupa cargo p\u00fablico. O ministro Dias Toffoli acompanhou o colega, provocando empate. Em processo penal, o empate absolve o r\u00e9u pelo princ\u00edpio no qual a d\u00favida sempre favorece o acusado. O ministro Celso de Mello estava ausente na sess\u00e3o.<\/p>\n
A assessoria de Gilmar Mendes disse que n\u00e3o h\u00e1 desconforto ou qualquer constrangimento com o julgamento de Riva, uma vez que a linha para se declarar impedido se d\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao r\u00e9u e n\u00e3o ao advogado. O gabinete informou que, na mesma sess\u00e3o, o ministro aceitou den\u00fancia contra um r\u00e9u que tinha como advogado outra professora do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico.<\/p>\n
Os assessores disseram ainda que os advogados que atuam no Supremo acabam tendo rela\u00e7\u00e3o com os ministros, uma vez que s\u00e3o os melhores do pa\u00eds. Procurado pela reportagem, Mudrovitsch disse que n\u00e3o v\u00ea conflito em sua atua\u00e7\u00e3o porque a rela\u00e7\u00e3o de ministro e advogado n\u00e3o se misturam. Ele argumentou que o instituto tem um vasto quadro de professores, inclusive, com procuradores e promotores.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao julgamento, Mudrovitsch afirmou que o Supremo mostrou, mais uma vez, que n\u00e3o se pode trabalhar com a antecipa\u00e7\u00e3o de pena. “N\u00e3o se pode julgar o processo pela capa”, disse. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o ex-presidente da assembleia fez aquisi\u00e7\u00f5es falsas em cinco supostas empresas de fachada do ramo de papelaria. Uma dessas empresas, diz a den\u00fancia, vendeu em um ano 30.000 toners de impressoras \u00e0 Assembleia Legistativa -que tinha apenas 150 m\u00e1quinas.<\/p>\n
A defesa de Riva nega as acusa\u00e7\u00f5es e diz que, quando os fatos aconteceram, ele j\u00e1 estava afastado da presid\u00eancia do Legislativo estadual. Riva \u00e9 conhecido como o “maior ficha-suja do pa\u00eds” por responder a mais de cem processos. O ex-deputado tamb\u00e9m chegou a ser preso pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o Ararath, que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro em Mato Grosso. Em 2010, sua mulher, Janete Riva, tamb\u00e9m foi presa pela PF sob suspeita de aprovar licenciamentos e planos de manejo florestal fraudulentos usados para legalizar madeira extra\u00edda ilegalmente.<\/p>\n
\nFolha de S\u00e3o Paulo<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta ter\u00e7a-feira (23) tirar da cadeia o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso Jos\u00e9<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-14328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14328"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14330,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14328\/revisions\/14330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}