{"id":14415,"date":"2015-06-25T12:56:45","date_gmt":"2015-06-25T15:56:45","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=14415"},"modified":"2015-06-25T12:56:45","modified_gmt":"2015-06-25T15:56:45","slug":"riva-deixa-a-prisao-e-passa-a-usar-tornozeleira-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/riva-deixa-a-prisao-e-passa-a-usar-tornozeleira-eletronica\/","title":{"rendered":"Riva deixa a pris\u00e3o e passa a usar tornozeleira eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"

\"riva\"O ex-deputado estadual Jos\u00e9 Riva (PSD)<\/strong>, acusado de ter desviado R$ 62 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi solto na tarde desta quarta-feira (24), ap\u00f3s ter ficado 124 dias preso preventivamente no Centro de Cust\u00f3dia de Cuiab\u00e1. A liberdade foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O alvar\u00e1 de soltura foi assinado pela ju\u00edza Selma Rosane Arruda, da 7\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1, a mesma que havia mandado prend\u00ea-lo. Entretanto, a magistrada determinou, como medida alternativa \u00e0 pris\u00e3o, que o r\u00e9u passe a usar tornozeleira eletr\u00f4nica. Riva nega todas as acusa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE).<\/p>\n

O equipamento de monitoramento foi colocado durante audi\u00eancia na 7\u00aa Vara Criminal da capital, na qual tramita a a\u00e7\u00e3o em que ele \u00e9 acusado de peculato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Na sa\u00edda do F\u00f3rum de Cuiab\u00e1, Riva reafirmou inoc\u00eancia. “Sei que n\u00e3o devo isso, mas tenho confian\u00e7a em Deus e na Justi\u00e7a. Vou fazer de tudo para provar que eu n\u00e3o devo (…). Justi\u00e7a vai ser feita”, declarou.<\/p>\n

Al\u00e9m da tornozeleira, a ju\u00edza proibiu que o ex-deputado deixe a comarca sem autoriza\u00e7\u00e3o e determinou que ele apresente o passaporte em at\u00e9 24 horas. Tamb\u00e9m mandou que a Pol\u00edcia Federal seja comunicada e que as embaixadas de pa\u00edses do Mercosul nos quais n\u00e3o \u00e9 preciso apresentar passaporte sejam avisadas sobre a proibi\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

O r\u00e9u, que responde a mais de 100 a\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais, est\u00e1 ainda proibido de ir \u00e0 ALMT e at\u00e9 as sedes de empresas que estariam envolvidas no esquema, cujos donos s\u00e3o corr\u00e9us da a\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 manter contato com nenhum dos acusados e testemunhas do processo – exceto a mulher, Janete Riva.<\/p>\n

De segunda a sexta ele dever\u00e1 ficar em casa \u00e0 noite e, aos s\u00e1bados, domingos e feriados n\u00e3o poder\u00e1 deixar a resid\u00eancia, localizada no bairro Santa Rosa, na capital.<\/p>\n

Se descumprir qualquer uma das determina\u00e7\u00f5es, Riva voltar\u00e1 a ser peso.<\/p>\n

Pedido negado<\/strong><\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (19), ju\u00edza Selma Rosane negou pedido de liberdade ao acusado, argumentando que o ex-deputado \u00e9 pessoa de periculosidade que tem ‘enorme potencial’ para ocultar provas. A magistrada havia mandado prender o r\u00e9u para que ele n\u00e3o atrapalhasse o andamento processual.<\/p>\n

Na decis\u00e3o em que determina as medidas cautelares que Riva ter\u00e1 que cumprir, a magistrada voltou a dizer que o entendimento dela \u00e9 que o r\u00e9u continue preso, mas que n\u00e3o caberia a ela desobedecer o STF. “O certo \u00e9 que n\u00e3o me \u00e9 dado descumprir ordem da Suprema Corte”, afirmou.<\/p>\n

Votos no STF<\/strong><\/p>\n

O relator do pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal foi o ministro Teori Zavascki, que votou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Riva. O voto dele foi acompanhado pelo da minista C\u00e1rmen L\u00facia. Gilmar Mendes votou contra a pris\u00e3o, afirmando que a pris\u00e3o preventiva \u201cn\u00e3o se justificava mais, uma vez que o paciente n\u00e3o tinha mais cargo p\u00fablico nem inger\u00eancia sobre a presid\u00eancia da Assembleia Legislativa”. Dias Toffoli tamb\u00e9m votou contra a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Com o empate em 2 a 2, j\u00e1 que o ministro Celso de Mello estava ausente, o r\u00e9u acabou sendo beneficiado e vai responder ao processo em liberdade.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o Imperador<\/strong><\/p>\n

Riva foi preso durante a Opera\u00e7\u00e3o Imperador, do Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o e Combate ao Crime Organizado), no dia 21 de fevereiro. Segundo a den\u00fancia, como primeiro-secret\u00e1rio da ALMT, Riva participou de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas que direcionavam contratos para empresas que depois n\u00e3o entregavam as mercadorias. As empresas, afirma o MPE, eram de fachada.<\/p>\n

Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009. No esquema, as empresas acusadas sacavam o dinheiro, ficavam com 20% do valor e ‘devolviam’ os outros 80% para Riva. Outras 14 pessoas, entre empres\u00e1rios e servidores da ALMT, tamb\u00e9m foram denunciadas pelo MPE. Uma delas \u00e9 Janete Riva, mulher do ex-deputado.<\/p>\n

Apreens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No dia 10 de junho, a ju\u00edza Selma Arruda mandou apreender cinco carros, sendo tr\u00eas de luxo, e mais de 100 lotes em Cuiab\u00e1 e no interior pertencentes a Riva. Tamb\u00e9m mandou bloquear os bens dos outros 14 denunciados. O objetivo foi ressarcir os cofres p\u00fablicos do suposto rombo provocado pelo grupo criminoso.<\/p>\n

\nFonte: G1-MT<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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