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A desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho negou pedido de desbloqueio dos bens do ex-secret\u00e1rio-geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz M\u00e1rcio Bastos Pommot. Ele teve R$ 2,3 milh\u00f5es bloqueados pela Justi\u00e7a por conta de participa\u00e7\u00e3o no esquema que teria desviado recursos da Assembleia por meio de licita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais gr\u00e1ficos.<\/p>\n
Entre as alega\u00e7\u00f5es usadas para solicitar o desbloqueio dos bens, a defesa de Pommot que n\u00e3o existem elementos suficientes de que os gastos com materiais gr\u00e1ficos seriam desproporcionais ao adquirido, ou ainda sobre a incapacidade da empresa em fornecer os produtos.<\/p>\n
\u201cOs materiais gr\u00e1ficos s\u00e3o largamente utilizados pelos parlamentares para a comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade e a pr\u00f3pria informa\u00e7\u00e3o do eleitorado sobre as atividades do Poder Legislativo, raz\u00e3o pela qual assertivas levianas, desacompanhadas de per\u00edcia oficial, n\u00e3o podem sustentar qualquer abusividade\u201d, diz trecho da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentou a manuten\u00e7\u00e3o do bloqueio alegando que as provas de desvio de recursos p\u00fablicos s\u00e3o contundentes. O MP cita que o parlamento estadual gastou R$ 68 milh\u00f5es de materiais gr\u00e1ficos em 26 meses e que, numa compara\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, representa a metade do or\u00e7amento do pronto-socorro de Cuiab\u00e1 em 2012, que foi de R$ 63 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, mostrou que a gr\u00e1fica Propel, que supostamente forneceu os produtos a Assembleia Legislativa, n\u00e3o possui capacidade t\u00e9cnica para executar os servi\u00e7os. Diz ainda que a quantidade de papel adquirida pela gr\u00e1vida \u00e9 muito inferior ao servi\u00e7o contratado e pago pelo parlamento. \u201cA quantidade de papel adquirido para a produ\u00e7\u00e3o de livros a serem entregues na Assembleia Legislativa, no total de 150.000 livros, daria para cobrir o litoral do Brasil se fosse colocado lado a lado cada folha\u201d, cita.<\/p>\n
A desembargadora citou que o bloqueio dos bens dos envolvidos no processo \u00e9 importante para resguardar a devolu\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio, em caso de condena\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de Pommot, est\u00e3o com os bens bloqueados Jos\u00e9 Geraldo Riva, Mauro Luiz Savi, Djan da Luz Clivati, Jorge Denfanti, Gleisy Ferreira de Souza e Propel Com\u00e9rcio de Materiais para Escrit\u00f3rios Ltda.<\/p>\n
A magistrada ainda descartou que parte dos bens bloqueados constituem a verba de alimentos da fam\u00edlia. Ela diz que a defesa n\u00e3o juntou provas suficientes para provar que isso. \u00a0\u201cQuanto ao bem m\u00f3vel que pretende a libera\u00e7\u00e3o, verifica-se que a decis\u00e3o agravada \u00e9 de 21-12-2014 e a aliena\u00e7\u00e3o se deu no m\u00eas de janeiro, isto \u00e9 posteriormente. Assim, a decis\u00e3o agravada est\u00e1 em sintonia com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e deste Tribunal\u201d, completa.<\/p>\n
PRIS\u00c3O<\/p>\n
Luiz M\u00e1rcio Bastos Pommot est\u00e1 preso desde o dia 1\u00ba de julho por decis\u00e3o da ju\u00edza Selma Rosane de Arruda, da 7\u00aa Vara Criminal de Cuiab\u00e1. Ele \u00e9 acusado de participar de um esquema, supostamente comandado pelo ex-deputado Jos\u00e9 Riva (PSD), de desvio de R$ 9 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa por conta do pagamento de uma d\u00edvida ao parlamento com o HSBC.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, 50% do valor da d\u00edvida retornou aos l\u00edderes do esquema por meio de dep\u00f3sitos em contas banc\u00e1rias indicadas por Pommot, considerado \u201cbra\u00e7o direito\u201d de Riva nos esquemas. O ex-deputado chegou a ser preso, mas foi liberado no mesmo dia por decis\u00e3o do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.<\/p>\n
Folhamax<\/span><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho negou pedido de desbloqueio dos bens do ex-secret\u00e1rio-geral da Assembleia Legislativa de Mato<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15520,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-15519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15519"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15606,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15519\/revisions\/15606"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}